Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004792-61.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 112.457,20
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde
Partes do Processo
CANTIDIO MARTINS DIAS
CPF
834.***.***-68
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Autor
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO BALEM
OAB/PR 46441
·
CPF
049.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
CANTIDIO MARTINS DIAS
CPF
834.***.***-68
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Autor
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
03/06/2024, 12:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/04/2024, 01:03
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT
Terceiro
29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Recebidos os autos
17/04/2024, 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 01:15
Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 16:06
Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 15:57
Juntada de Ofício
16/02/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 07:29
Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024, 03:49
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 07:23
Expedição de Outros documentos
05/02/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 18:00
Juntada de Alvará
05/02/2024, 17:40
Expedição de Outros documentos
05/02/2024, 17:40
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Juntada de Certidão
03/06/2024, 12:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/04/2024, 01:03
Recebidos os autos
17/04/2024, 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 01:15
Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 16:06
Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 15:57
Juntada de Ofício
16/02/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 07:29
Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024, 03:49
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 07:23
Expedição de Outros documentos
05/02/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 18:00
Juntada de Alvará
05/02/2024, 17:40
Expedição de Outros documentos
05/02/2024, 17:40
Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024, 03:07
Expedição de Outros documentos
29/01/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 14:59
Expedição de Outros documentos
29/01/2024, 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024, 14:59
Conclusos para decisão
16/01/2024, 12:28
Processo Desarquivado
16/01/2024, 12:28
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 12:28
Juntada de Petição de petição
11/01/2024, 15:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
31/03/2023, 01:55
Decorrido prazo de CANTIDIO MARTINS DIAS em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 08:55
Arquivado Definitivamente
07/03/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 18:29
Expedição de Outros documentos
06/03/2023, 18:29
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023, 07:57
Publicado Decisão em 13/02/2023.
13/02/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023, 01:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1004792-61.2020.8.11.0045 ESPÓLIO: CANTIDIO MARTINS DIAS Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Procedeu-se com a expedição de RPV e precatório. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. Informou-se vinculação dos valores de
10/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/02/2023, 14:30
Expedição de Outros documentos
09/02/2023, 14:30
Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023, 14:30
Conclusos para decisão
08/02/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 17:30
Processo Desarquivado
08/02/2023, 17:27
Arquivado Definitivamente
30/11/2022, 18:49
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 16:47
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 16:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 06:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 00:59
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022, 07:12
Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022, 16:41
Expedição de Outros documentos
07/11/2022, 15:41
Expedição de Outros documentos
07/11/2022, 15:41
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 15:38
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022, 09:23
Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022, 04:29
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 16:11
Conclusos para decisão
30/09/2022, 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/09/2022, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 10:00
Conclusos para decisão
11/08/2022, 13:46
Juntada de Petição de petição
07/07/2022, 17:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022, 13:08
Decorrido prazo de CANTIDIO MARTINS DIAS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 09:50
Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 02:51
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 10:37
Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2022, 10:37
Conclusos para decisão
14/05/2021, 17:18
Juntada de Petição de petição
11/04/2021, 20:59
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59.
27/11/2020, 12:32
Juntada de Petição de documento de identificação
28/09/2020, 13:42
Expedição de Outros documentos.
28/09/2020, 13:32
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2020, 09:52
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2020, 17:28
Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
23/09/2020, 01:50
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 11:56
Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2020, 11:55
Conclusos para decisão
15/09/2020, 14:17
Distribuído por dependência
15/09/2020, 14:16
Documentos
Petição inicial em pdf
•
15/09/2020, 14:16
Outros documentos
•
15/09/2020, 14:16
Outros documentos
•
15/09/2020, 14:16
Decisão
•
21/09/2020, 11:55
Decisão
•
23/03/2022, 10:37
Despacho
•
27/09/2022, 10:00
Despacho
•
04/10/2022, 16:11
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 15:38
Decisão
•
09/02/2023, 14:30
Sentença
•
29/01/2024, 14:59
Sentença
•
29/01/2024, 14:59