Execução Fiscal 1000851-82.2018.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.573,83

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Autor

EURIPEDES RODRIGUES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AILI FERREIRA DE MELO

OAB/MT 17119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:42

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 13:38

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos nº 1000851-82.2018.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor de EURIPEDES RODRIGUES BORGES, qualificados nos autos. A exequente pugnou pela desistência da execução, tendo em vista que o executado não é o responsável tributário do imóvel (id. 108926517). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que a desistência da execução é faculdade processual do autor, bastando a sua manifestação de vontade para que a execução seja extinta sem

10/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:59

Extinto o processo por desistência

03/02/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 16:45

Processo Desarquivado

02/02/2023, 16:44

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:42

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:25

Documentos

Despacho

•09/05/2018, 09:21

Despacho

•07/03/2019, 14:37

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 13:38

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos nº 1000851-82.2018.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor de EURIPEDES RODRIGUES BORGES, qualificados nos autos. A exequente pugnou pela desistência da execução, tendo em vista que o executado não é o responsável tributário do imóvel (id. 108926517). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que a desistência da execução é faculdade processual do autor, bastando a sua manifestação de vontade para que a execução seja extinta sem

10/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:59

Extinto o processo por desistência

03/02/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 16:45

Processo Desarquivado

02/02/2023, 16:44

Devolvidos os autos

02/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:20

Arquivado Provisoriamente

01/11/2022, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2022, 15:40

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 15:02

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/10/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 18:42

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:51

Expedição de Informações.

12/11/2021, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão

20/10/2021, 13:59

Processo Desarquivado

20/10/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 16:22

Arquivado Provisoriamente

22/02/2021, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão

15/02/2021, 23:01

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 23:42

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 23:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 23:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2020, 18:29

Conclusos para decisão

11/05/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:05

Conclusos para decisão

17/01/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 14:18

Conclusos para decisão

30/07/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 14:37

Conclusos para despacho

14/12/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 09:21

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 20/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 19:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2018, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2018, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 09:48

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018, 00:05

Publicado Despacho em 11/05/2018.

11/05/2018, 00:05

Juntada de Petição de resposta

09/05/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 13:26

Conclusos para decisão

03/05/2018, 13:26

Despacho

•27/09/2019, 14:18

Despacho

•03/03/2020, 16:05

Decisão

•11/05/2020, 18:29

Decisão

•16/02/2021, 14:37

Decisão

•20/10/2021, 15:17

Decisão

•17/10/2022, 18:42

Decisão

•01/11/2022, 15:40

Sentença

•03/02/2023, 14:14