Procedimento Comum Cível 1007517-16.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.474,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Partes do Processo

BENICIO GONCALVES NEVES

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGUINADOS

Terceiro

OLE BOM SUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MT 26167·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BENICIO GONCALVES NEVES

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGUINADOS

Terceiro

OLE BOM SUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

L. DE SOUZA VICENTE E DE SOUZA VICENTE LTDA ME

Terceiro

B2S

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:02

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por BENÍCIO GONÇALVES NEVES contra Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., qualificados na petição inicial. A parte autora ajuizou demanda em face da instituição bancária acima apontada objetivando a declaração judicial de inexistência de negócio jurídico, devolução em dobro do valor descontado do seu benefício previdenciário e o receb

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 15:11

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2020, 18:30

Despacho

•02/02/2022, 17:52

10/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:02

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por BENÍCIO GONÇALVES NEVES contra Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., qualificados na petição inicial. A parte autora ajuizou demanda em face da instituição bancária acima apontada objetivando a declaração judicial de inexistência de negócio jurídico, devolução em dobro do valor descontado do seu benefício previdenciário e o receb

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 17:03

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/10/2022, 15:55

Publicado Certidão em 19/10/2022.

27/10/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

27/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de contestação

14/10/2022, 17:05

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:02

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:34

Publicado Despacho em 04/02/2022.

04/02/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 03:54

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:52

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 24/08/2020 23:59.

18/11/2020, 11:39

Decorrido prazo de BENICIO GONCALVES NEVES em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:37

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:30

Conclusos para decisão

10/06/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 14:37

Despacho

•06/09/2022, 09:25

Sentença

•09/02/2023, 15:06