Execução de Título Extrajudicial 1060550-89.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.310,80

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:36

Processo Desarquivado

23/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/04/2026, 01:19

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 04/03/2026 23:59

09/03/2026, 14:28

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 13:08

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:36

Processo Desarquivado

23/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/04/2026, 01:19

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 04/03/2026 23:59

09/03/2026, 14:28

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2026, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 13:08

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 15:02

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/01/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 15:01

Expedido alvará de levantamento

21/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:19

Processo Desarquivado

19/01/2026, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/11/2025, 01:14

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 17:37

Expedido alvará de levantamento

22/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão

23/09/2025, 18:17

Recebimento do CEJUSC.

23/09/2025, 18:17

Audiência de conciliação realizada em/para 23/09/2025 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

23/09/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/09/2025, 10:50

Recebidos os autos.

19/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:39

Juntada de entregue (ecarta)

10/09/2025, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 15:45

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 13:06

Audiência de conciliação designada em/para 23/09/2025 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

22/08/2025, 13:02

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:41

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos

08/06/2025, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:53

Juntada de Ofício

07/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 15:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 21:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 21:22

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 10:49

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 17:13

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 09:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:16

Juntada de Ofício

27/03/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 17:46

Conclusos para decisão

06/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 15:27

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:16

Juntada de Ofício

10/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 17:19

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060550-89.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: TANCREDO TAVARES LOPES Vistos. Não vejo razões para alterar o decidido nos ids. 117584148 (indeferimento de eventual penhora de bens que guarnecem a residência) e id. 118572134 (Indeferimento de penhora de imóvel sem antes obedecer a gradação do art. 835 do CPC). Quanto aos pedidos para (i) registrar o débito perante o convenio SERASAJUD e (ii) oficiar o INSS (CAGED), tenho pelo deferimento de ambos. Determino que esta r. secretaria expeça oficio para o Ministério do Trabalho - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para que informe se a parte Executada possui vínculo de emprego formal atual. Com a resposta nos autos, em sendo positiva a diligência, intime-se à Exequente, no prazo de 05 dias, para que indique o nome da Empresa, CNPJ, valor da dívida atual possibilitando colhimento de informações e devendo requerer o que entender de direito. Em caso negativo, intime-se a Exequente para indicar bens passíveis de penhora (seguindo a gradação do art. 835 do CPC) ou o que entender de direito, sob pena de expedição de dívida e arquivamento Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060550-89.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: TANCREDO TAVARES LOPES Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada. II - Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje. III - Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT. IV - Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT. V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. VI – Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). VII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. VIII – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. IX – Nesta data, envio ofício ao Departamento de Depósitos Judiciais, solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos, caso seja necessário. X - Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1060550-89.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: TANCREDO TAVARES LOPES Vistos, etc. Postergo a análise do peticionado no id. 118398562, pois verifico que o pleito formulado pela autora não observa a gradação legal prevista pelo art.835, do CPC/2015, bem como fere o princípio da menor onerosidade ao devedor, tendo em vista que o bem indicado à penhora possuí valor muito superior ao débito exequendo, sendo que não foram tentadas formas menos gravosas à satisfação do crédito (Ex. Renajud). Assim, intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, observando a previsão legal supracitada, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 16:05

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060550-89.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: TANCREDO TAVARES LOPES Vistos. Em petição de id. anterior a parte exequente requer a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência da parte executada. Inicialmente, cumpre ressaltar que, dos inúmeros processos em trâmite neste Juizado Especial constatou-se que a penhora dos bens da residência se tornou ato completamente ineficaz, eis que, em regra, restando frustrada a penhora via Sisbajud e Renajud, a parte executada não possui outros bens móveis senão aqueles considerados essenciais. Além disso, deixar os bens móveis com a parte executada dificultará a venda posteriormente e, ainda não há depositário judicial no TJMT. Portanto, a designação de leilão sem que haja a remoção do bem resultará em ato inútil, pois certamente não haverá lances sem a certeza de que os objetos estarão disponíveis para examinar suas condições e também para a entrega ao vencedor do leilão, apenas trazendo novos desdobramentos e delongas ao já sobrecarregado sistema judiciário. Ademais, a pesquisa de bens nos cartórios de registro imóveis é pública e independe de ordem judicial, podendo ser realizada on line via CEI/ANOREG. Deste modo, ante a impossibilidade e efetividade da medida expropriatória pleiteada, INDEFIRO o pedido retro e intime-se a parte exequente para indicar outros bens à penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 11:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060550-89.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: TANCREDO TAVARES LOPES Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada. II - Registro que não são devidos os honorários de advogado previs

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2023, 09:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/01/2023, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2023, 12:13

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 09:40

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de TANCREDO TAVARES LOPES em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 13:27

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:19

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 09:39

Documentos

Despacho

•19/10/2022, 18:19

Decisão

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Decisão

•12/05/2023, 13:58

Despacho

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•26/01/2024, 18:13

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•19/03/2024, 17:46

Decisão

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•27/03/2024, 15:16

Decisão

•11/07/2024, 15:16

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•13/09/2024, 21:22

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Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:07

Despacho

•03/07/2025, 17:45

Despacho

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Ato Ordinatório

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Decisão

•22/10/2025, 17:37

Decisão

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Decisão

•21/01/2026, 15:00

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•21/01/2026, 15:00

Despacho

•11/02/2026, 17:24

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