Cumprimento de sentença 1000167-26.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.744,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Partes do Processo

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

ELETROKASA

Terceiro

FERNANDA LUCAS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA

OAB/GO 32958·CPF·Representa: Autor

JULIGREISO REIS LINO

OAB/MT 16750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:07

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de JULIGREISO REIS LINO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:20

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA AV. ZÉ DE BIA, SN, TELEFONE: (66) 3461-2113, JARDIM AEROPORTO II, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1000167-26.2019.8.11.0010 Valor da causa: R$ 10.744,80 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: EB COMERCIO DE ELETRODOME

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/01/2023, 15:37

Recebidos os autos

12/01/2023, 15:37

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:07

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:40

Documentos

Sentença

•23/05/2019, 16:35

Manifestação

•27/06/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de JULIGREISO REIS LINO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:20

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA AV. ZÉ DE BIA, SN, TELEFONE: (66) 3461-2113, JARDIM AEROPORTO II, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1000167-26.2019.8.11.0010 Valor da causa: R$ 10.744,80 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: EB COMERCIO DE ELETRODOME

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/01/2023, 15:37

Recebidos os autos

12/01/2023, 15:37

Realizado cálculo de custas

12/01/2023, 15:37

Juntada de certidão da contadoria

12/01/2023, 15:36

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

12/01/2023, 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2022, 01:32

Recebidos os autos

28/10/2022, 01:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 12:22

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

06/11/2020, 12:22

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:05

Decorrido prazo de FERNANDA LUCAS DE FREITAS em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:05

Recebidos os autos

28/09/2020, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2020, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 01:49

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:49

Arquivado Definitivamente

28/08/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

20/08/2020, 16:42

Recebidos os autos

20/08/2020, 16:42

Juntada de certidão da contadoria

20/08/2020, 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2020, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

19/08/2020, 14:20

Transitado em Julgado em 13/08/2020

17/08/2020, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 01:34

Publicado Sentença em 30/07/2020.

30/07/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/07/2020, 18:14

Conclusos para despacho

27/07/2020, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 15:57

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2020, 19:02

Conclusos para despacho

17/06/2020, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 09:47

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 00:26

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:44

Processo Desarquivado

26/05/2020, 09:43

Decorrido prazo de FERNANDA LUCAS DE FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:38

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:38

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:30

Conclusos para decisão

16/04/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 08:03

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

16/04/2020, 08:03

Baixa Definitiva

06/09/2019, 14:14

Arquivado Definitivamente

06/09/2019, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2019, 14:14

Recebidos os autos

06/09/2019, 14:14

Processo Desarquivado

06/09/2019, 12:53

Decorrido prazo de FERNANDA LUCAS DE FREITAS em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 15:14

Arquivado Definitivamente

27/06/2019, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 08:42

Decorrido prazo de FERNANDA LUCAS DE FREITAS em 10/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 23:16

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 10/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 23:16

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria.

13/06/2019, 16:28

Recebidos os autos

13/06/2019, 16:28

Realizado cálculo de custas

13/06/2019, 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2019, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

12/06/2019, 14:13

Transitado em Julgado em 10/06/2019

12/06/2019, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 11:24

Publicado Sentença em 27/05/2019.

27/05/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 16:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

23/05/2019, 16:35

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 07:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 07:23

Audiência conciliação realizada para 27/02/2019,09:15H JEC.

07/03/2019, 15:23

Juntada de Petição de contestação

07/03/2019, 08:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2019, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 18:10

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 12:39

Juntada de citação

28/01/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 14:50

Audiência conciliação designada para 27/02/2019 09:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

28/01/2019, 14:49

Audiência conciliação cancelada para 13/03/2019 08:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

28/01/2019, 14:48

Audiência conciliação designada para 13/03/2019 08:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

28/01/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 13:46

Decisão

•16/04/2020, 15:30

Decisão

•15/07/2020, 19:02

Sentença

•28/07/2020, 18:14