Execução Fiscal 0000781-65.2015.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 10.877,40

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES

OAB/MT 7443·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES

OAB/MT 1938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de resposta

24/02/2023, 19:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000781-65.2015.8.11.0082.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a notícia de que houve a baixa administrativa do débito exequendo, consoante comprovante constante no Id. 80426362, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC/2015. Levante-se a penhora efetivada no Id. 79737366 – Págs. 27/29. Isento de custas e hon

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/04/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:34

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 17:02

Sentença

•28/04/2022, 08:12

10/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de resposta

24/02/2023, 19:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000781-65.2015.8.11.0082.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a notícia de que houve a baixa administrativa do débito exequendo, consoante comprovante constante no Id. 80426362, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC/2015. Levante-se a penhora efetivada no Id. 79737366 – Págs. 27/29. Isento de custas e hon

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/04/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:34

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:02

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:52

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2021, 02:38

Definitivo (Arquivamento)

29/11/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

24/09/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/08/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:32

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/02/2019, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2017, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2017, 01:14

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

18/09/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

04/08/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

04/08/2017, 01:11

Juntada (Juntada de AR)

26/07/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/07/2017, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/06/2017, 01:40

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/06/2017, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2017, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/03/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:15

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

28/10/2016, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2016, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/09/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2016, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2016, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/03/2016, 02:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/02/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

24/11/2015, 01:07

Juntada (Juntada de AR)

07/10/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/08/2015, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/07/2015, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2015, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2015, 01:52

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/07/2015, 01:53