Procedimento Comum Cível 1005838-05.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 121.245,11

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:27

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1005838-05.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 19:53

Juntada de decisão

15/03/2023, 16:09

Juntada de intimação

15/03/2023, 16:09

Juntada de intimação

15/03/2023, 16:09

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:27

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2017, 13:37

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 15:51

11/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:55

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1005838-05.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 19:53

Juntada de decisão

15/03/2023, 16:09

Juntada de intimação

15/03/2023, 16:09

Juntada de intimação

15/03/2023, 16:09

Juntada de petição

15/03/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:09

Juntada de decisão

15/03/2023, 16:09

Juntada de intimação

15/03/2023, 16:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/03/2023, 16:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/03/2023, 16:09

Juntada de vista ao mp

15/03/2023, 16:09

Juntada de petição

15/03/2023, 16:09

Juntada de despacho

15/03/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:09

Juntada de despacho

15/03/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:09

Juntada de despacho

15/03/2023, 16:09

Devolvidos os autos

15/03/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao compulsar os autos, constata-se que o feito foi julgado monocraticamente em 30-9-2022 (ID nº 145672743), a manter o ato sentencial proferido, e negar provimento ao recurso interposto. O Recorrente, então, no ID nº 148965187, em 27-10-2022, pugnou pela dilatação do prazo recursal, uma vez que os reflexos da pandemia estariam a implementar a carga de trabalho, e diminuir a força laboral do respectivo escritório, sendo, portanto, possível o aumento do prazo nos termos do artigo 139, VI, do Códig

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2021, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2020 23:59.

29/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/11/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 20:56

Julgado improcedente o pedido

29/09/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 05:49

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 02:48

Conclusos para decisão

06/05/2019, 18:22

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 17:05

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 15:23

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 11:36

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2019, 14:01

Publicado Intimação em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 17:58

Conclusos para decisão

27/04/2017, 12:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/04/2017, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 11:11

Publicado Intimação em 12/04/2017.

12/04/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2017, 00:03

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

06/04/2017, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 14:09

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUZA em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 01:07

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 10:59

Publicado Intimação em 07/03/2017.

07/03/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2017, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2017, 13:37

Conclusos para decisão

24/02/2017, 16:19

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 16:19

Despacho

•15/04/2019, 17:58

Sentença

•29/09/2020, 20:21

Recurso de sentença

•06/11/2020, 14:11

Despacho

•12/07/2021, 20:25

Despacho

•19/01/2022, 16:21

Despacho

•06/02/2022, 20:36

Decisão

•30/09/2022, 20:48

Decisão

•09/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 19:53