Execução de Título Extrajudicial 1004320-27.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:39

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:14

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:14

Decorrido prazo de LEOVANIA FATIMA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004320-27.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: LEOVANIA FATIMA DA SILVA, ALMIR RODRIGUES GOMES EXECUTADO: PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. A parte Exequente noticiou desinteresse no prosseguimento da execução. Isto posto, HOMOLOGO a desistência e, em consequência: a) JULGO EXTINTA a execução sem julgamento de mérito, podendo ser movimentada por simples petição, se necessário e, b) registre que, decorrido 01 (um) ano desta decisão (17/05/2024), terá início o prazo da prescrição intercorrente (o mesmo da pretensão material). Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. P.R.I.C. Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

18/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:45

Extinto o processo por desistência

17/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:08

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

29/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:39

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:14

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:14

Decorrido prazo de LEOVANIA FATIMA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004320-27.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: LEOVANIA FATIMA DA SILVA, ALMIR RODRIGUES GOMES EXECUTADO: PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. A parte Exequente noticiou desinteresse no prosseguimento da execução. Isto posto, HOMOLOGO a desistência e, em consequência: a) JULGO EXTINTA a execução sem julgamento de mérito, podendo ser movimentada por simples petição, se necessário e, b) registre que, decorrido 01 (um) ano desta decisão (17/05/2024), terá início o prazo da prescrição intercorrente (o mesmo da pretensão material). Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. P.R.I.C. Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

18/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:45

Extinto o processo por desistência

17/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de LEOVANIA FATIMA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:20

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004320-27.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: LEOVANIA FATIMA DA SILVA, ALMIR RODRIGUES GOMES EXECUTADO: PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA Visto. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto a petição de id. 104451531, sob pena de penhora. Vencido o prazo, conclusos. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 16:22

Decorrido prazo de PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 16:30

Publicado Intimação em 19/10/2022.

26/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

26/10/2022, 00:22

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 14:54

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão

06/09/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de LEOVANIA FATIMA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:09

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2022, 15:12

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 22:19

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 03:28

Decorrido prazo de PARCEIRO AGRO BRASIL COMERCIO E AGENTE DE NEGOCIOS LTDA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES GOMES em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:43

Processo Desarquivado

12/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 17:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 04:34

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:46

Juntada de Projeto de sentença

23/06/2022, 19:46

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 06:27

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2022, 14:17

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:24

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2022, 19:06

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 12:02

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2022, 20:09

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:56

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 10:57

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 13:28

Despacho

•25/03/2022, 16:56

Sentença

•04/05/2022, 19:06

Despacho

•12/05/2022, 17:24

Despacho

•08/06/2022, 18:56

Sentença

•23/06/2022, 19:46

Despacho

•02/08/2022, 14:24

Despacho

•08/09/2022, 13:23

Despacho

•09/02/2023, 15:51

Sentença

•17/05/2023, 12:45