Cumprimento de sentença 1033821-76.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 14.013,49

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:15

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:55

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 11:48

Todas as movimentações(270)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:15

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•13/11/2017, 17:17

Decisão

•10/01/2018, 18:14

06/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:55

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARÇAL em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARÇAL em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 17:22

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 01:28

Juntada de Alvará

03/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de OLINDINETE PORTO DE SOUSA DAVID 29277442115 em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:25

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:56

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 16:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de OLINDINETE PORTO DE SOUSA DAVID 29277442115 em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/03/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/03/2025, 02:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/03/2025, 01:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/03/2025, 01:42

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 13:21

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO - CNPJ: 08.742.188/0001-55 (EXEQUENTE), OLINDINETE PORTO DE SOUSA DAVID - CPF: 292.774.421-15 (EXECUTADO) e OLINDINETE PORTO DE SOUSA DAVID 29277442115 - CNPJ: 16.613.984/0001-16 (EXECUTADO)

06/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:46

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 11:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 17:04

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:12

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o lapso temporal entre a protocolização da petição que requer a "dilação de prazo" e a presente data, nos termos do Provimento 56/2007, impulsiono os autos para intimar a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARCAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARCAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARCAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARCAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 09:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 17:01

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 14:30

Transitado em Julgado em 02/06/2022

03/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 16:40

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:40

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 14:40

Conclusos para decisão

25/11/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 13:48

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 17:33

Conclusos para decisão

02/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 09:27

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 09:42

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2021, 20:54

Conclusos para decisão

17/03/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 16:03

Processo Desarquivado

07/10/2020, 16:03

Arquivado Provisoriamente

07/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 00:40

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 20:53

Conclusos para decisão

18/05/2020, 18:18

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:02

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 14:47

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 16:58

Publicado Decisão em 12/03/2020.

27/03/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2020, 18:04

Conclusos para decisão

08/03/2020, 14:25

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:23

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:22

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 15:48

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/07/2019, 20:56

Juntada de Petição de diligência

29/07/2019, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 13:58

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2019, 09:40

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 18:52

Conclusos para decisão

18/01/2019, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2018, 10:25

Publicado Intimação em 03/12/2018.

03/12/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 12:28

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 14:47

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 11:31

Transitado em Julgado em 25/09/2018

25/09/2018, 11:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 23/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 08:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 23/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 08:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 23/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 08:27

Publicado Sentença em 28/06/2018.

28/06/2018, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:29

Extinto o processo por desistência

25/06/2018, 18:36

Conclusos para decisão

15/05/2018, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2018, 17:38

Publicado Decisão em 23/01/2018.

23/01/2018, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2018, 10:15

Concedida a Medida Liminar

10/01/2018, 18:14

Conclusos para despacho

05/01/2018, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2017, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 17:17

Conclusos para decisão

03/11/2017, 16:09

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 16:09

Sentença

•25/06/2018, 18:36

Decisão

•12/04/2019, 18:52

Decisão

•10/03/2020, 18:04

Decisão

•21/05/2020, 20:53

Decisão

•09/04/2021, 20:54

Decisão

•03/09/2021, 17:33

Sentença

•06/04/2022, 14:40

Decisão

•30/09/2022, 16:53

Decisão

•25/10/2023, 09:45

Decisão

•14/12/2023, 17:04

Sentença

•06/12/2024, 17:46

Sentença

•06/12/2024, 17:46

Decisão

•12/03/2025, 13:21

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/11/2017, 17:17

Decisão

•10/01/2018, 18:14

Sentença

•25/06/2018, 18:36

Decisão

•12/04/2019, 18:52

Decisão

•10/03/2020, 18:04

Decisão

•21/05/2020, 20:53

Decisão

•09/04/2021, 20:54

Decisão

•03/09/2021, 17:33

Sentença

•06/04/2022, 14:40

Decisão

•30/09/2022, 16:53

Decisão

•25/10/2023, 09:45

Decisão

•14/12/2023, 17:04

Sentença

•06/12/2024, 17:46

Sentença

•06/12/2024, 17:46

Decisão

•12/03/2025, 13:21

Decisão

•12/03/2025, 13:21

Decisão

•25/06/2025, 18:56

Decisão

•25/06/2025, 18:56

Decisão

•22/01/2026, 18:07

Decisão

•22/01/2026, 18:07

Decisão

•24/04/2026, 11:48

Decisão

•24/04/2026, 11:48

Sentença

•06/05/2026, 16:17

Sentença

•06/05/2026, 16:17