Procedimento Comum Cível 1000092-82.2022.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

Partes do Processo

AURENICE CAETANO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP 149675·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AURENICE CAETANO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/10/2025, 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2023, 01:10

Recebidos os autos

18/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:34

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:51

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

20/10/2025, 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2023, 01:10

Recebidos os autos

18/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:49

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:34

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/03/2023, 20:01

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000092-82.2022.8.11.0106.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): AURENICE CAETANO PEREIRA Vistos Trata-se de ação ajuizada por AURENICE CAETANO PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pleiteando a concessão de salário-maternidade. Sustenta, na Inicial, ter satisfeito os requisitos necessários para a concessão, juntando documentos que, conforme aduz, comprovam tal cenário. Po

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:06

Julgado improcedente o pedido

09/02/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 18:00 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

10/10/2022, 14:07

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2022, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 18:00 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

13/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de AURENICE CAETANO PEREIRA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 11:34

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de AURENICE CAETANO PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

17/05/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de AURENICE CAETANO PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:20

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2022, 07:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2022, 07:00

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:39

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:39

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/03/2022, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2022, 18:25

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 18:25

Despacho

•06/06/2022, 18:57

Decisão

•22/06/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:06

Decisão

•10/10/2022, 15:58

Sentença

•09/02/2023, 16:06

Recurso de sentença

•08/03/2023, 20:01

Decisão

•15/03/2023, 10:43

Informação

•12/09/2023, 09:59

Despacho

•12/09/2023, 14:34