Execução Fiscal 1000126-57.2022.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.400,67

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2023, 02:26

Recebidos os autos

03/09/2023, 02:26

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 16/05/2023

03/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 08:00

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000126-57.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, em face de suposta contradição existente na sentença de Id. n. 109450896. Sustenta a parte embargante, em síntese, que foi devidamente citada e no exercício do contraditório e ampla defesa, se mani

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/03/2023, 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2023, 10:50

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2023, 02:26

Recebidos os autos

03/09/2023, 02:26

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 16/05/2023

03/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 08:00

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000126-57.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, em face de suposta contradição existente na sentença de Id. n. 109450896. Sustenta a parte embargante, em síntese, que foi devidamente citada e no exercício do contraditório e ampla defesa, se mani

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/03/2023, 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos

18/03/2023, 10:50

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 15:05

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

22/02/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DESPACHO Processo: 1000126-57.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Vistos. Considerando a oposição de embargos de declaração no Id. 109945260, bem como a possibilidade de eventuais efeitos infringentes, determino a intimação da parte adversa, nos termos do artigo 1.023, §2º, para, querendo, manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis. Após o decurso

21/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/02/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

20/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023, 14:08

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000126-57.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, em face de LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Em Id. n. 80681891 a inicial foi recebida, sendo determinada a citação da parte executada, que restou devidamente citada e apresentou nos autos, seguro garantia. A

10/02/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:09

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 10:23

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos

13/11/2022, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos

13/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 06:34

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2022, 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:43

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 07:26

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 08:49

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 07:26

Decisão

•18/06/2022, 23:33

Decisão

•15/09/2022, 17:51

Decisão

•13/11/2022, 10:49

Sentença

•09/02/2023, 16:09

Despacho

•20/02/2023, 11:25

Sentença

•18/03/2023, 10:50