Cumprimento de sentença 1016340-52.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 975.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/05/2025, 14:27

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:27

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(222)

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•08/11/2019, 17:49

Decisão

•14/02/2020, 16:13

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/05/2025, 14:27

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:27

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:14

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 16:15

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 16:14

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:10

Devolvidos os autos

17/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 15:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:25

Juntada de Alvará

01/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/07/2024, 22:09

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 11:44

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

24/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:30

Processo Desarquivado

12/06/2024, 16:31

Arquivado Provisoriamente

01/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 18:55

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Juntada de comunicação entre instâncias

04/11/2023, 09:40

Juntada de comunicação entre instâncias

04/11/2023, 09:40

Juntada de comunicação entre instâncias

04/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:19

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:58

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes, para manifestarem acerca do Laudo Pericial( Id. 124844435), no prazo de 15 dias.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial

01/08/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:22

Juntada de comunicação entre instâncias

04/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de GUSTAVO PACIFICO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de CAMILA ANDRETTY em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:20

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência de que o perito nomeado - IBEC BRASIL – Instituto Brasileiro de Estudos Científicos, indicou a data, horário e local para Instalação dos Trabalhos e Vistoria Técnica, conforme a seguir: DATA: 07/03/2023 (sete de março de dois mil e vinte e três); HORÁRIO: 14h00min; LOCAL: Casa 586- Condomínio Residencial Terra Nova – Várzea Grande - MT, com e-mail para contato: [email protected], Tel.: (65) 3052-7636 Cel.: (67) 8418-7773.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:29

Processo Desarquivado

18/12/2022, 16:01

Arquivado Provisoriamente

28/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de GUSTAVO PACIFICO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:02

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 17:56

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 19:30

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 23:29

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 23:29

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:28

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:03

Juntada de comunicação entre instâncias

08/09/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 20:44

Conclusos para despacho

18/08/2021, 20:42

Decorrido prazo de CAMILA ANDRETTY em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 16:10

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:58

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:58

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE ARAUJO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:58

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:42

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:27

Conclusos para despacho

28/05/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:45

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:45

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 04:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:46

Publicado Decisão em 29/04/2021.

29/04/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2021, 17:35

Conclusos para decisão

26/04/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 18:27

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 16:18

Juntada de comunicação entre instâncias

24/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:08

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:02

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 18:38

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2021, 18:43

Publicado Decisão em 22/01/2021.

27/01/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 10:46

Conclusos para decisão

11/01/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2020, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 15:06

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 14:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/06/2020, 13:37

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:51

Juntada de Petição de intimação

26/05/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 19:30

Decorrido prazo de JANAINA PAULA RUEDA AYRES DE ARAUJO em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 18:31

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 18:31

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 18:31

Juntada de Petição de contestação

03/03/2020, 14:52

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020

18/02/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2020, 16:13

Conclusos para despacho

14/02/2020, 15:12

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 às 15h00 Sala de audiências.

11/02/2020, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 13:49

Juntada de

07/02/2020, 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2020, 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2020, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 12:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

26/11/2019, 04:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

26/11/2019, 04:30

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 04:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 15:20

Publicado Decisão em 12/11/2019.

12/11/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:50

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 15:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

08/11/2019, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2019, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2019, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 22:04

Conclusos para decisão

30/10/2019, 22:04

Outros documentos

•26/05/2020, 11:33

Outros documentos

•26/05/2020, 11:33

Decisão

•18/12/2020, 12:41

Outros documentos

•29/01/2021, 18:43

Despacho

•08/02/2021, 10:52

Decisão

•27/04/2021, 17:35

Despacho

•31/05/2021, 10:26

Despacho

•24/11/2021, 10:03

Despacho

•06/10/2023, 10:18

Sentença

•27/06/2024, 11:44

Sentença

•27/06/2024, 11:43

Recurso de sentença

•22/07/2024, 22:09

Outros documentos

•26/08/2024, 15:03

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/11/2019, 17:49

Decisão

•14/02/2020, 16:13

Outros documentos

•26/05/2020, 11:33

Outros documentos

•26/05/2020, 11:33

Decisão

•18/12/2020, 12:41

Outros documentos

•29/01/2021, 18:43

Despacho

•08/02/2021, 10:52

Decisão

•27/04/2021, 17:35

Despacho

•31/05/2021, 10:26

Despacho

•24/11/2021, 10:03

Despacho

•06/10/2023, 10:18

Sentença

•27/06/2024, 11:44

Sentença

•27/06/2024, 11:43

Recurso de sentença

•22/07/2024, 22:09

Outros documentos

•26/08/2024, 15:03

Outros documentos

•26/08/2024, 15:03

Despacho

•01/10/2024, 12:29

Decisão

•21/11/2024, 17:59

Decisão

•31/01/2025, 16:15

Decisão

•31/01/2025, 16:14

Cumprimento de sentença

•27/02/2025, 18:05

Decisão

•16/12/2025, 11:08

Decisão

•16/12/2025, 11:07