Recurso Especial 0003621-51.2017.8.11.0026 - TJMT

Recurso Especial 0003621-51.2017.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº410498/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2251550

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 410498/2026

28/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 410498/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387322/2026

23/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 387322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 184364/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0184364 - AgRg no REsp 2251550 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00184364/2026 - AgRg no REsp 2251550/MT

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:53

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184364/2026 - AgRg no REsp 2251550/MT

16/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 184364/2026

04/03/2026, 16:51

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 15:09

Despacho

•18/12/2025, 15:09

—

Embargos de Declaração de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº410498/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2251550

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 410498/2026

Protocolizada Petição 410498/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387322/2026

Protocolizada Petição 387322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 184364/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0184364 - AgRg no REsp 2251550 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00184364/2026 - AgRg no REsp 2251550/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184364/2026 - AgRg no REsp 2251550/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 184364/2026

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