Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1042490-05.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.411,92

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:57

Juntada de Alvará

11/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 15:55

Conclusos para decisão

14/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de VALTER LUIS RAZERA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de VLADIMIR LEONARDO ZANCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:30

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 01:19

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

17/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:57

Juntada de Alvará

11/03/2024, 12:44

Documentos

Sentença

•01/08/2022, 15:47

Decisão

•23/09/2022, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 15:55

Conclusos para decisão

14/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de VALTER LUIS RAZERA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de VLADIMIR LEONARDO ZANCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:30

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 01:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:07

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão

20/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de GRAZIELE CASSUCI FRIOSI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:11

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 DECISÃO Processo: 1042490-05.2021.8.11.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de VLADIMIR LEONARDO ZANCA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de VALTER LUIS RAZERA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 07:01

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042490-05.2021.8.11.0001. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do ESPÓLIO: VALTER LUIS RAZERA, VLADIMIR LEONARDO ZANCA Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 21.348,92, consoante planilha de cálculo

11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de VLADIMIR LEONARDO ZANCA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:09

Decorrido prazo de VALTER LUIS RAZERA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:42

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042490-05.2021.8.11.0001. POLO ATIVO:VALTER LUIS RAZERA registrado(a) civilmente como VALTER LUIS RAZERA e outros POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para respo

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/02/2023, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/01/2023, 10:28

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:31

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 16:13

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 16:13

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 16:13

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

06/12/2022, 16:13

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:13

Juntada de acórdão

06/12/2022, 16:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/12/2022, 16:13

Devolvidos os autos

06/12/2022, 16:13

Juntada de intimação de pauta

06/12/2022, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022, 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2022, 19:56

Conclusos para decisão

23/09/2022, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:22

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:47

Julgado improcedente o pedido

01/08/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:02

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:10

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 09:57

Acórdão

•04/11/2022, 17:38

Execução de cumprimento de sentença

•20/01/2023, 10:28

Decisão

•09/02/2023, 16:31

Sentença

•10/04/2023, 17:50

Despacho

•02/08/2023, 19:52

Sentença

•07/12/2023, 01:19

Decisão

•01/03/2024, 15:55