Execução de Título Judicial 1011061-75.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 39.601,82

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes

Partes do Processo

JULIANO HILLER

CPF

Autor

ELYDIANE ALVES CARDOSO

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

PAULO SERGIO KAKINOFF 10-DIRETOR

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECIR GROSSKLAUS CAMPINAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDECIR GROSSKLAUS CAMPINAS

OAB/MT 10019·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JULIANO HILLER

CPF

Autor

ELYDIANE ALVES CARDOSO

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

PAULO SERGIO KAKINOFF 10-DIRETOR

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 01:13

Recebidos os autos

16/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de ELYDIANE ALVES CARDOSO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de JULIANO HILLER em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011061-75.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: JULIANO HILLER, ELYDIANE ALVES CARDOSO EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Pois bem. Informado o pagamento do débito, com a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE em favor

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 09:04

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 01:13

Recebidos os autos

16/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 20:18

Decisão

•31/01/2022, 21:00

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de ELYDIANE ALVES CARDOSO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de JULIANO HILLER em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011061-75.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: JULIANO HILLER, ELYDIANE ALVES CARDOSO EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Pois bem. Informado o pagamento do débito, com a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE em favor

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão

10/10/2022, 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/10/2022, 18:24

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 06:16

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2022, 11:06

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:38

Juntada de acórdão

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:38

Juntada de despacho

24/08/2022, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022, 15:21

Processo Desarquivado

18/02/2022, 19:03

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 19:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/02/2022 23:59.

10/02/2022, 12:36

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de ELYDIANE ALVES CARDOSO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de JULIANO HILLER em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:43

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2022, 21:00

Conclusos para despacho

26/01/2022, 16:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 18:44

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2021, 00:32

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2021, 10:58

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:18

Juntada de Projeto de sentença

30/11/2021, 20:18

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 20:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/10/2021, 14:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/10/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 15:44

Audiência de Conciliação realizada em 25/10/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

25/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2021, 03:43

Publicado Intimação em 15/09/2021.

16/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/08/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 18:52

Audiência Conciliação juizado redesignada para 25/10/2021 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

11/08/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 18:40

Juntada de Petição de contestação

10/08/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 18:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:40

Audiência Conciliação juizado designada para 12/08/2021 16:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

02/06/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 16:40

Despacho

•04/04/2022, 16:39

Acórdão

•03/08/2022, 14:51

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 11:06

Sentença

•11/01/2023, 09:48