Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/04/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 14:30
Não conhecido o recurso de PEDRO VIANA NETO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:22
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/12/2025, 16:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/12/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2025, 13:44
Documentos
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 18:32
Acórdão/Decisão Monocrática
•27/08/2025, 18:32
10/03/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 14:30
Não conhecido o recurso de PEDRO VIANA NETO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:22
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/12/2025, 16:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/12/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2025, 13:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2025, 13:39
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.
10/12/2025, 13:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:26
Embargos de Declaração de PEDRO VIANA NETO - ESPÓLIO acolhidos
10/11/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/10/2025, 15:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2025 Petição Nº 974740/2025 -
15/10/2025, 00:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984633/2025
14/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 984633/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/10/2025
14/10/2025, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 974740/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)
13/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 974740/2025
10/10/2025, 21:41
Protocolizada Petição 974740/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2025
10/10/2025, 21:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025
03/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025
30/09/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de PEDRO VIANA NETO - ESPÓLIO
30/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/09/2025, 17:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883381/2025
18/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 883381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025
18/09/2025, 16:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2025
18/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503249615. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO