Reconhecimento e Extinção de União Estável 1004451-22.2022.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

NENEIDE DA SILVA

CPF

Autor

GRACIELE GONCALVES DA SILVA

Terceiro

GRACIELI GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

GRACIELE GONCALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA REZENDE DE ABREU

OAB/MT 26358·CPF·Representa: Autor

RAYSSA MORGANNA SANTOS SILVA

OAB/MT 21510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NENEIDE DA SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48399523

29/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2026, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 14:14

Expedição de Mandado

30/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 14:25

Expedição de Mandado

17/11/2025, 14:19

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de NENEIDE DA SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48399523

29/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2026, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 09:52

Despacho

•06/06/2024, 17:01

30/03/2026, 14:14

Expedição de Mandado

30/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 14:25

Expedição de Mandado

17/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 21:28

Juntada de diligência

19/08/2025, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 16:06

Expedição de Mandado

19/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 16:09

Expedição de Mandado

15/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de GRACIELI GONCALVES DA SILVA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de GRACIELI GONCALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 12:44

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 15:40

Baixa Administrativa

10/04/2025, 15:39

Homologada a Transação

10/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Homologada a Transação

10/04/2025, 13:57

Desentranhado o documento

10/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de NENEIDE DA SILVA em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:03

Audiência de instrução realizada em/para 09/04/2025 17:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

09/04/2025, 18:51

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de NENEIDE DA SILVA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de GRACIELI GONCALVES DA SILVA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:23

Audiência de instrução designada em/para 09/04/2025 17:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

02/04/2025, 14:16

Audiência de conciliação realizada em/para 13/02/2023 13:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

02/04/2025, 14:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:16

Deferido o pedido de GRACIELI GONCALVES DA SILVA - CPF: 041.442.251-19 (REQUERIDO)

24/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 16:11

Determinada diligência

17/03/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

11/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:50

Publicado Despacho em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/03/2023, 20:24

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de NENEIDE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:53

Juntada de Termo de audiência

13/02/2023, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 16:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004451-22.2022.8.11.0059. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA ON LINE POLO ATIVO: NENEIDE DA SILVA POLO PASSIVO: GRACIELE GONÇALVES DA SILVA DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO Data: 13/02/2023 Hora: 13:00 ( Horário Oficial de Mato Grosso) LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVmOGNmZGEtZGZjNC00YTQ1LWJjZGItYjNlZjM1Y2E1NGYy%40threa

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:22

Expedição de Mandado

13/01/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1004451-22.2022.8.11.0059 POLO ATIVO: NENEIDE DA SILVA POLO PASSIVO: GRACIELE GONÇALVES DA SILVA Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COM PARTILHA DE BENS ajuizada por NENEIDE DA SILVA, em desfavor de GRACIELE GONÇALVES DA SILVA, ambos devidamente qualificado na inicial. Observo que a petição inicial preenche os requisitos legais previstos nos artigos 319 e 320 do Código d

12/01/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 13/02/2023 13:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

11/01/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 09:52

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:19

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:19

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:19

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:19

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/12/2022, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 09:25

Despacho

•06/06/2024, 17:01

Decisão

•17/03/2025, 16:11

Decisão

•17/03/2025, 16:11

Decisão

•24/03/2025, 14:16

Decisão

•24/03/2025, 14:16

Sentença

•09/04/2025, 19:03

Outros documentos

•10/04/2025, 10:36

Sentença

•10/04/2025, 15:39

Sentença

•10/04/2025, 15:39

Manifestação

•11/04/2025, 12:44