Execução Fiscal 1004258-52.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 111.330,80

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KASSIA RABELO SILVA

OAB/MT 16874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 16/04/2026

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 18:08

Desapensado do processo 0024169-77.2014.8.11.0002

17/03/2026, 14:52

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:29

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:29

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 16/04/2026

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•14/02/2020, 17:33

Decisão

•09/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 18:08

Desapensado do processo 0024169-77.2014.8.11.0002

17/03/2026, 14:52

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:29

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 18:29

Declarada incompetência

16/03/2026, 18:21

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:15

Redistribuído por prevenção ao juiz da instrução

16/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:58

Declarada incompetência

16/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:05

Publicado Citação em 19/11/2025.

20/11/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2025, 10:47

Apensado ao processo 0024169-77.2014.8.11.0002

11/11/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:24

Expedição de Mandado

10/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 13:02

Expedição de Mandado

02/10/2025, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 11:52

Expedição de Mandado

21/08/2025, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 13:15

Expedição de Mandado

27/06/2025, 13:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/06/2025, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2025, 13:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/05/2025, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 16:56

Expedição de Mandado

13/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos

09/01/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

09/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 18:07

Decorrido prazo de GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:32

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004258-52.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Visto, DEFIRO o pedido retro, haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada. 1. DA PESQUISA DE ENDEREÇO, MODALIDADES DE CITAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. PROCEDA-SE com a pesquisa de endereço da parte executada através do s

10/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão

11/01/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/07/2022, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2020, 17:33

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 11:13

Despacho

•22/09/2023, 15:19

Decisão

•13/06/2024, 14:47

Decisão

•13/06/2024, 14:47

Decisão

•04/10/2024, 14:59

Decisão

•16/03/2026, 17:58

Decisão

•16/03/2026, 17:58

Decisão

•16/03/2026, 18:21

Sentença

•17/03/2026, 18:08