Reconhecimento e Extinção de União Estável 1031190-06.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Família e Sucessões de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:03

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:22

Todas as movimentações(251)

Conclusos para decisão

03/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:05

17/03/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:03

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de ILMAR SALES MIRANDA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/02/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 14:23

Desentranhado o documento

20/01/2026, 14:23

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 18:59

Embargos de declaração não acolhidos

18/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:44

Baixa Administrativa

09/10/2025, 14:14

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 14:14

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:59

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

05/06/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de ILMAR SALES MIRANDA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 20:49

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 04/12/2024 14:30, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

05/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 14:08

Decorrido prazo de EDILMA SOUZA SANTOS em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA MACIEL em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de LUIZ CARDOZO MACIEL FILHO em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2024, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA BRAGA em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de ILMAR SALES MIRANDA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA MACIEL em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2024, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 06:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2024, 06:57

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 19:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:20

Expedição de Mandado

10/10/2024, 14:18

Expedição de Mandado

10/10/2024, 14:18

Expedição de Mandado

10/10/2024, 14:18

Expedição de Mandado

10/10/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:46

Expedição de Mandado

10/10/2024, 13:45

Expedição de Mandado

10/10/2024, 13:45

Expedição de Mandado

10/10/2024, 13:45

Expedição de Mandado

10/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/12/2024 14:30, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

09/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 10/10/2024 15:30, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

09/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA JUNIOR em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 14:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/10/2024 15:30, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

30/08/2024, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:27

Declarada suspeição por #Oculto#

14/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de ILMAR SALES MIRANDA em 20/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2024, 14:40

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:34

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:18

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:18

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:05

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 06:40

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2023, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2023, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:14

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/05/2023, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO IMPULSIONO O FEITO PARA INTIMAR O AUTOR (A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO, id. 116456100.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:16

Audiência de conciliação realizada em/para 31/03/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

31/03/2023, 16:10

Juntada de Termo de audiência

31/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2023, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 14:43

Expedição de Mandado

22/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:35

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e art. 1691 da CNGC, impulsiono o presente feito para que seja intimado a Parte Autora através de seus Patronos para se manifestarem acerca da Certidão Negativa, no prazo legal. Rondonópolis/MT, 16 de março de 2023. RICARDO LEITE VIEIRA Gestor(a) Judiciário(a)

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 16:14

Expedição de Mandado

13/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

21/02/2023, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:26

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerida: ADRIANA DE SOUZA MACIEL, pois o endereço informado na exordial é insuficiente para realização da diligência. Portanto, nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e art. 1691 da CNGC, impulsiono o presente feito para que seja intimado a Parte Autora através de seu Patrono para que, no prazo ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que deixei de expedir o mandado de citação da parte

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação do MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria). Dados da audiência: Data: 31/03/2023 Hora: 16:00h (fuso

10/02/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 17:13

Desentranhado o documento

09/02/2023, 17:13

Expedição de Mandado

09/02/2023, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 17:03

Expedição de Mandado

09/02/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:57

Audiência de conciliação designada em/para 31/03/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

31/01/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:38

Juntada de Ofício

27/01/2023, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 13:18

Conclusos para decisão

19/12/2022, 18:25

Juntada de Certidão

19/12/2022, 18:25

Juntada de Certidão

19/12/2022, 18:16

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/12/2022, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2022, 17:26

Distribuído por dependência

19/12/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:35

Decisão

•08/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:56

Decisão

•24/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:39

Decisão

•14/08/2023, 16:34

Despacho

•30/01/2024, 13:59

Decisão

•14/03/2024, 13:49

Decisão

•30/08/2024, 15:55

Despacho

•09/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:26

Decisão

•05/12/2024, 16:23

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/01/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:35

Decisão

•08/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:56

Decisão

•24/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:39

Decisão

•14/08/2023, 16:34

Despacho

•30/01/2024, 13:59

Decisão

•14/03/2024, 13:49

Decisão

•30/08/2024, 15:55

Despacho

•09/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:26

Decisão

•05/12/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2025, 11:57

Sentença

•09/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:42

Decisão

•18/11/2025, 09:37

Recurso de sentença

•02/02/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:12