Execução Fiscal 1001171-82.2018.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta
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Responsabilidade tributária
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/10/2018
Valor da Causa
R$ 27.772,99
Órgão julgador
2ª Vara de Porto Alegre do Norte
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
ITIEL GOMES COSTA
OAB/MT 21499
·
CPF
922.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
30/07/2024, 13:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/07/2024, 02:04
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
SMJ TRANSPORTES LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
28/07/2024, 02:04
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 17:29
Transitado em Julgado em 22/05/2024
27/05/2024, 17:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
23/05/2024, 01:05
Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024, 14:39
Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 04:26
Expedição de Outros documentos
01/04/2024, 18:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:18
Expedição de Outros documentos
01/04/2024, 18:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 03:23
Conclusos para julgamento
04/12/2023, 13:57
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Juntada de Certidão
30/07/2024, 13:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/07/2024, 02:04
Recebidos os autos
28/07/2024, 02:04
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 17:29
Transitado em Julgado em 22/05/2024
27/05/2024, 17:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
23/05/2024, 01:05
Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024, 14:39
Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 04:26
Expedição de Outros documentos
01/04/2024, 18:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:18
Expedição de Outros documentos
01/04/2024, 18:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 03:23
Conclusos para julgamento
04/12/2023, 13:57
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 13:20
Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos
14/11/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 15:25
Expedição de Outros documentos
08/11/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 12:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
08/03/2023, 01:45
Conclusos para decisão
23/02/2023, 15:45
Juntada de Petição de embargos à execução
23/02/2023, 14:49
Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023, 01:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, S/N, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1001171-82.2018.8.11.0059 ESTADO DE MATO GROSSO SMJ TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em contato telefônico com o Dr. Dr. Itiel Gomes Costa OAB/MT n. 21499-O, procedi a sua intimação acerca da sua nomeação como advogado dativo da
10/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/02/2023, 16:58
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023, 17:43
Conclusos para decisão
27/04/2021, 17:20
Juntada de Petição de petição
22/04/2021, 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021, 05:14
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 14:11
Ato ordinatório praticado
02/12/2019, 16:30
Decorrido prazo de SMJ TRANSPORTES LTDA em 18/09/2019 23:59:59.
25/09/2019, 23:54
Publicado Citação em 11/09/2019.
11/09/2019, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019, 01:59
Ato ordinatório praticado
09/09/2019, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 16:14
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
12/08/2019, 16:20
Juntada de Petição de diligência
12/08/2019, 16:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2019, 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2019, 15:35
Expedição de Mandado.
22/07/2019, 14:00
Ato ordinatório praticado
22/07/2019, 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2019, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018, 14:12
Conclusos para decisão
29/10/2018, 20:07
Distribuído por sorteio
29/10/2018, 20:07
Documentos
Despacho
•
09/11/2018, 14:12
Ato Ordinatório
•
09/03/2021, 14:11
Decisão
•
06/02/2023, 17:43
Despacho
•
08/11/2023, 12:24
Sentença
•
01/04/2024, 18:18
Sentença
•
01/04/2024, 18:18