Execução Fiscal 1001171-82.2018.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 27.772,99

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITIEL GOMES COSTA

OAB/MT 21499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SMJ TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

28/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 14:39

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:57

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

28/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 17:29

Documentos

Despacho

•09/11/2018, 14:12

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 14:39

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:45

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de embargos à execução

23/02/2023, 14:49

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, S/N, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1001171-82.2018.8.11.0059 ESTADO DE MATO GROSSO SMJ TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em contato telefônico com o Dr. Dr. Itiel Gomes Costa OAB/MT n. 21499-O, procedi a sua intimação acerca da sua nomeação como advogado dativo da

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:43

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 16:30

Decorrido prazo de SMJ TRANSPORTES LTDA em 18/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 23:54

Publicado Citação em 11/09/2019.

11/09/2019, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 01:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/08/2019, 16:20

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 14:12

Conclusos para decisão

29/10/2018, 20:07

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 20:07

Decisão

•06/02/2023, 17:43

Despacho

•08/11/2023, 12:24

Sentença

•01/04/2024, 18:18

Sentença

•01/04/2024, 18:18