Agravo em Recurso Especial 0001102-11.2013.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Diamantino 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JULIO OSMAR EMERICK

CPF

Autor

LAVROFERTIL - PRODUTOS DA LAVOURA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVALDIR PAULO MUHL

OAB/PR 14573·CPF·Representa: Autor

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL

OAB/MT 4624·CPF·Representa: Autor

FÁBIO SCHNEIDER

OAB/MT 5238·CPF·Representa: Réu

OSMAR SCHNEIDER

OAB/MT 2152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JÚLIO OSMAR EMERICK e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:52

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 15:49

Despacho

•07/05/2025, 15:49

23/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JÚLIO OSMAR EMERICK e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:52

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 459442/2025

22/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 459442/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2025

22/05/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2025

15/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501609660. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 15:49

Recurso

•07/05/2025, 15:49

Despacho

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Intimação (Outros)

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Intimação (Outros)

•07/05/2025, 15:49

Acórdão

•07/05/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2025, 15:49

Todos os documentos(19)

Acórdão

•07/05/2025, 15:49

Despacho

•07/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 15:49

Recurso

•07/05/2025, 15:49

Despacho

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Intimação (Outros)

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

Intimação (Outros)

•07/05/2025, 15:49

Acórdão

•07/05/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2025, 15:49

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:49

Decisão

•07/05/2025, 15:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 17:10