Termo Circunstanciado 1006851-71.2022.8.11.0006 - TJMT

Termo Circunstanciado 1006851-71.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:41

Decorrido prazo de EDIVALDO DE FREITAS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:31

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RAMOS MARQUES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:31

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006851-71.2022.8.11.0006.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JOAO PEDRO RAMOS MARQUES AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado que foi instaurado para apurar as supostas práticas delituosas tipificadas nos artigos 129, 147 e 163, IV do Código Penal, em tese, perpetrado por JOÃO PEDRO RAMOS MARQUES con

10/02/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2023, 17:18

Juntada de Projeto de sentença

09/02/2023, 17:18

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:18

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 17:18

Manifestação

•08/03/2023, 10:54

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDIVALDO DE FREITAS em 27/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RAMOS MARQUES em 27/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Projeto de sentença

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(29)