Agravo em Recurso Especial 1001508-54.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GIOVANI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALISSON BRAGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS CEZAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS COSTA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EGLENIO BARROS SOARES

OAB/MT 27553·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GIOVANI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALISSON BRAGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS CEZAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS COSTA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

GEISLAN NEVES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JACQUELINE DA COSTA MACHADO

CPF

TERCEIRO

ROSILENE MARINHO PARIZ

CPF

TERCEIRO

ELLYAN WILLIAN DA FONSECA OLIVEIRA FREIRE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766104/2025

22/08/2025, 13:26

Protocolizada Petição 766104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de ALISSON BRAGA e GIOVANI FERREIRA DA SILVA

18/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/07/2025, 06:01

Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Manifestação (Outras)

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão

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DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:20