Procedimento Comum Cível 0005543-58.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 3.617,81

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

OSCARINO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MT 3127·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA

OAB/MT 15999·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSCARINO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 16:28

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:28

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 09/02/2023

15/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de OSCARINO FERNANDES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, requerendo o que de direito e promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante determina o art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:31

Devolvidos os autos

09/02/2023, 17:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/06/2022, 18:03

Juntada de intimação de pauta

13/06/2022, 18:03

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 16:28

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:28

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:37

Documentos

Decisão

•29/09/2021, 17:03

Decisão

•28/04/2022, 18:37

Transitado em Julgado em 09/02/2023

15/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de OSCARINO FERNANDES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, requerendo o que de direito e promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante determina o art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:31

Devolvidos os autos

09/02/2023, 17:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/06/2022, 18:03

Juntada de intimação de pauta

13/06/2022, 18:03

Juntada de intimação de pauta

13/06/2022, 18:03

Juntada de intimação de pauta

13/06/2022, 18:03

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:03

Juntada de ementa

13/06/2022, 18:03

Juntada de acórdão

13/06/2022, 18:03

Juntada de acórdão

13/06/2022, 18:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/06/2022, 18:03

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:15

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 18:37

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 15:20

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:36

Decorrido prazo de MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de Carlos Alberto Pieper Espinola em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de OSCARINO FERNANDES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 12:46

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão

24/09/2021, 15:11

Recebidos os autos

24/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de expediente

29/07/2021, 13:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 07:02

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/06/2021, 01:08

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

28/05/2021, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2021, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/04/2021, 02:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/04/2021, 03:35

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/04/2021, 02:31

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

27/04/2021, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Provisório (Suspensao do Processo)

07/11/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 958

29/09/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2017, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/05/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/05/2017, 01:09

Provisório (Suspensao do Processo)

02/05/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2017, 01:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 958

24/04/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/03/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

05/11/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/10/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2016, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2016, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2016, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2016, 01:56

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/04/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2014, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2014, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/06/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/06/2014, 01:04

Juntada (Juntada de Contestacoes, procuracao e documentos)

03/06/2014, 02:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/06/2014, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

03/06/2014, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/08/2013, 02:14

Juntada (Juntada de AR)

30/08/2013, 02:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/07/2013, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/07/2013, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/06/2013, 02:11

Remessa (Remessa)

01/12/2012, 01:58

Remessa (Remessa)

22/10/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/05/2012, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/04/2012, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

03/04/2012, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2012, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

26/03/2012, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

21/03/2012, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2012, 01:30

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

20/03/2012, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2012, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/03/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/03/2012, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/03/2012, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/03/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

14/03/2012, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2012, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/03/2012, 01:40

Acórdão

•18/05/2022, 14:49

Acórdão

•18/05/2022, 15:06