Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1038068-84.2021.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1038068-84.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/04/2023, 00:44

Recebidos os autos

06/04/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de ARMELINDA DOS SANTOS SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:48

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 9 de fevereiro de 2023

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 9 de fevereiro de 2023

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:44

Juntada de intimação de pauta

31/01/2023, 14:29

Juntada de intimação de pauta

31/01/2023, 14:29

Juntada de intimação de pauta

31/01/2023, 14:29

Documentos

Sentença

•09/09/2022, 15:23

Decisão

•20/10/2022, 14:07

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARMELINDA DOS SANTOS SILVA em 02/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Todas as movimentações(47)