Guarda de Família 1009502-30.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Partes do Processo

LUCIANA DE ARRUDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

JOCIANE DE ARRUDA

Terceiro

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

RONAN JACKSON COSTA

OAB/MT 4871·CPF·Representa: Autor

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA

OAB/MT 8777·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO

OAB/MT 9175·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR

OAB/MT 5645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCIANA DE ARRUDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

JOCIANE DE ARRUDA

Terceiro

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA

Terceiro

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOCIANE DE ARRUDA

Reu

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

RONAN JACKSON COSTA

OAB/MT 4871·CPF·Representa: Autor

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA

OAB/MT 8777·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO

OAB/MT 9175·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR

OAB/MT 5645·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRAUN

OAB/MT 18784·CPF·Representa: Autor

AFONSO WINTER JUNIOR

OAB/MT 7099·CPF·Representa: Autor

MARCEL ALEXANDRE LOPES

OAB/MT 6454·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2026, 02:04

Recebidos os autos

16/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:39

Juntada de Termo de guarda definitiva

16/12/2025, 05:54

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 11:47

Homologada a Transação

13/12/2025, 23:38

Todas as movimentações(286)

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2026, 02:04

Recebidos os autos

16/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 27/01/2026 23:59

Documentos

Decisão

•17/12/2018, 15:48

Decisão

•04/02/2020, 18:27

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:39

Juntada de Termo de guarda definitiva

16/12/2025, 05:54

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 11:47

Homologada a Transação

13/12/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:16

Juntada de Termo de audiência

11/12/2025, 14:58

Audiência de conciliação realizada em/para 11/12/2025 14:30, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

11/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/11/2025, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 09:23

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 04:12

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 19:07

Embargos de declaração acolhidos

29/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARCEL ALEXANDRE LOPES em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARCEL ALEXANDRE LOPES em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 18:52

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:40

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:23

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 15:57

Expedição de Mandado

02/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 15:07

Expedição de Mandado

02/10/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:50

Expedição de Mandado

02/10/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:54

Audiência de conciliação designada em/para 11/12/2025 14:30, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

02/10/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

31/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2025, 22:29

Decorrido prazo de AFONSO WINTER JUNIOR em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:40

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 10:05

Juntada de Certidão

11/06/2025, 20:45

Processo correicionado

11/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:49

Processo em correição

04/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de relatório psicossocial

27/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

04/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de relatório psicossocial

20/01/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

18/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARCEL ALEXANDRE LOPES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

27/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:57

Processo Desarquivado

17/01/2024, 03:12

Arquivado Provisoriamente

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de JOCIANE DE ARRUDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de JOCIANE DE ARRUDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 20:57

Publicado Citação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:37

Publicado Citação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Av. Universitária, Sesmaria Chapéu do Sol Bairro Novo Mundo, S/N, Várzea Grande/MT, CEP 78151-000 telefone: (65) 3688-8417 - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS JUSTIÇA GRATUITA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO RAUL LARA LEITE. PROCESSO n. 1009502-30.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Guarda]->GUARDA DE FAMÍLIA (14671) POLO

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Av. Universitária, Sesmaria Chapéu do Sol Bairro Novo Mundo, S/N, Várzea Grande/MT, CEP 78151-000 telefone: (65) 3688-8417 - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS JUSTIÇA GRATUITA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO RAUL LARA LEITE. PROCESSO n. 1009502-30.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Guarda]->GUARDA DE FAMÍLIA (14671) POLO

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 20:42

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/09/2022, 21:28

Classe Processual alterada de GUARDA DE INFÃNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

07/09/2022, 22:18

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:38

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:38

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:37

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:37

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:36

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2022, 20:24

Juntada de Petição de diligência

24/07/2022, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 19:53

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:49

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 15:39

Processo Desarquivado

15/01/2022, 17:25

Arquivado Provisoriamente

19/11/2020, 17:25

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 17/08/2020 23:59.

18/11/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 12:39

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:23

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:23

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:23

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:22

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:22

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:22

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:22

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 07:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 19:25

Decorrido prazo de ANTONIA REGINA DOMINGUES em 04/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 22:06

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:46

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 23:13

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 23:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 23:10

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:03

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:03

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:02

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:02

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 19:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2020, 14:09

Juntada de Petição de diligência

16/04/2020, 14:09

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de RONAN JACKSON COSTA em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARRUDA em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:14

Juntada de Petição de resposta

07/02/2020, 13:19

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 01:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 14:56

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2020, 18:27

Conclusos para decisão

14/02/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 20:04

Publicado Intimação em 19/12/2018.

10/01/2019, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 18:06

Conclusos para decisão

18/10/2018, 18:06

Despacho

•04/02/2020, 18:46

Resposta

•07/02/2020, 13:19

Despacho

•07/07/2022, 17:30

Decisão

•03/02/2023, 16:26

Decisão

•19/09/2024, 15:20

Decisão

•19/09/2024, 15:20

Decisão

•11/03/2025, 17:54

Decisão

•30/08/2025, 22:29

Decisão

•11/09/2025, 17:51

Decisão

•29/10/2025, 17:10

Sentença

•13/12/2025, 23:38