Procedimento Comum Cível 1001610-07.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2023, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:24

Juntada de Mandado

05/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 15 dias, ciência acerca da sentença retro, bem como requerer o que entender de direito.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:49

Todas as movimentações(166)

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2023, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:24

Juntada de Mandado

05/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 15 dias, ciência acerca da sentença retro, bem como requerer o que entender de direito.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 07:30

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023, 13:46

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO DE SOUZA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:46

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1001610-07.2019.8.11.0044 SENTENÇA VISTO, I – RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de ação de divórcio direto litigioso ajuizada por JOSÉ BELARMINO DE SOUZA em face de MARIA ARCINA DE SOUZA, pretendendo ver extinta a sociedade conjugal. Narra a exordial que o requerente contraiu núpcias com a requerida em 20.10.1977 pelo regime legal de comunhão universal de bens, vindo a se separarem de fato há mais de 10 anos. Assim, requer a decretação de divórcio do casal. Devidamente citada po

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 14:24

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão

07/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta Comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:52

Decorrido prazo de MARIA ARCINA DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:16

Publicado Citação em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:40

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2022, 13:10

Conclusos para decisão

08/03/2022, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARIA ARCINA DE SOUZA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 06:58

Publicado Citação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:01

Decorrido prazo de FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 09:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 10:05

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2021, 14:22

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 13:49

Publicado Despacho em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 09:43

Conclusos para decisão

10/06/2021, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 09:58

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 07:42

Juntada de Petição de certidão

17/05/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:21

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:38

Recebimento do CEJUSC.

30/04/2021, 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/04/2021, 20:11

de Mediação

30/04/2021, 16:27

Audiência Mediação cancelada para 28/04/2021 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

30/04/2021, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 09:49

Recebidos os autos.

26/04/2021, 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/04/2021, 14:54

Decorrido prazo de FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 06:34

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:39

Recebimento do CEJUSC.

18/02/2021, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

18/02/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 10:00

Audiência Mediação designada para 28/04/2021 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

18/02/2021, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/02/2021, 14:28

Recebidos os autos.

02/02/2021, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 16:56

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO DE SOUZA em 19/11/2020 23:59.

24/11/2020, 08:22

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO DE SOUZA em 16/11/2020 23:59.

18/11/2020, 13:57

Publicado Despacho em 22/10/2020.

10/11/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 16:34

Recebimento do CEJUSC.

30/10/2020, 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/10/2020, 22:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/10/2020, 20:17

Recebidos os autos.

24/10/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:26

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:58

Recebimento do CEJUSC.

19/10/2020, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

19/10/2020, 16:41

de Mediação

19/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de termo de audiência

19/10/2020, 16:37

Audiência Mediação realizada para 14/10/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

19/10/2020, 16:36

Audiência de Mediação realizada em 14/10/2020 14:30 2ª VARA DE PARANATINGA

14/10/2020, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/10/2020, 18:46

Recebidos os autos.

13/10/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

13/10/2020, 18:29

Recebimento do CEJUSC.

13/10/2020, 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/10/2020, 16:16

Recebidos os autos.

13/10/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 10:07

Decorrido prazo de FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:38

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:36

Expedição de Informações.

03/08/2020, 16:07

Audiência Mediação designada para 14/10/2020 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

03/08/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 23:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2020, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2020, 10:36

Conclusos para decisão

18/05/2020, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2020, 19:17

Decorrido prazo de FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 04:23

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:32

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:10

Conclusos para decisão

06/04/2020, 19:07

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO DE SOUZA em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 13:19

Decorrido prazo de JOSE BELARMINO DE SOUZA em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:42

Publicado Despacho em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão

05/11/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 15:02

Documentos

Despacho

•07/11/2019, 15:27

Decisão

•14/04/2020, 15:10

Decisão

•20/05/2020, 10:36

Despacho

•20/10/2020, 17:26

Despacho

•05/05/2021, 17:21

Despacho

•23/06/2021, 09:43

Decisão

•09/08/2021, 14:22

Decisão

•21/03/2022, 13:10

Sentença

•14/03/2023, 14:24

Sentença

•24/07/2023, 13:46