Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000019-14.2020.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 84.301,95

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR

Partes do Processo

VANDA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB/MT 12491·CPF·Representa: Autor

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT 15848·CPF·Representa: Autor

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/MT 19960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VANDA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:18

Juntada de Ofício

23/07/2025, 16:24

Juntada de Ofício

23/07/2025, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2025, 14:38

Recebidos os autos

12/07/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025

12/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de VANDA DA SILVA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2025.

29/05/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/05/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

24/05/2025, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:56

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:18

Juntada de Ofício

23/07/2025, 16:24

Juntada de Ofício

23/07/2025, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•24/02/2020, 14:01

Decisão

•02/11/2022, 12:11

Recebidos os autos

12/07/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025

12/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de VANDA DA SILVA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2025.

29/05/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/05/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

24/05/2025, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos

24/05/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 16:51

Juntada de Alvará

15/05/2025, 15:55

Processo Desarquivado

14/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 16:31

Juntada de Ofício

06/05/2025, 15:46

Juntada de Ofício

06/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 03:05

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de VANDA DA SILVA em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de VANDA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/05/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/02/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: VANDA DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (sentença em anexo) (...) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000019-14.2020.8.11.0096 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, não comprovada a carência, julgo improcedente o pedido formulado na inicial e, por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora

14/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 14:21

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: VANDA DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) 1. Considerando que as testemunhas, bem como a autora, já foram ouvidas, declaro encerrada a instrução processual. 2. Reconheço a preclusão do direito da parte ré de apresentar alegações finais. Afinal, intimado, não compareceu aos debates. 3. Voltem os autos conclusos para prolação de sentença. 4. Dou as partes por PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000019-14.2020.8.11.0096 -

10/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 18:11

Determinada diligência

09/02/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:48

Juntada de Termo de audiência

09/02/2023, 17:25

Audiência de instrução realizada em/para 09/02/2023 13:30, VARA ÚNICA DE ITAÚBA

09/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de VANDA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:54

Audiência de Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2020 14:00 VARA ÚNICA DE ITAÚBA.

03/11/2022, 09:07

Audiência de instrução designada em/para 09/02/2023 13:30, VARA ÚNICA DE ITAÚBA

03/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/11/2022, 12:11

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 08:15

Decorrido prazo de VANDA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:36

Publicado Decisão em 02/03/2020.

27/03/2020, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2020 14:00 VARA ÚNICA DE ITAÚBA.

26/02/2020, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2020, 14:01

Conclusos para decisão

21/01/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 09:23

Decisão

•09/02/2023, 17:48

Sentença

•13/02/2023, 14:21

Recurso de sentença

•28/02/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:36

Execução de cumprimento de sentença

•23/10/2023, 13:31

Decisão

•29/11/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:53

Sentença

•24/05/2025, 19:56

Sentença

•24/05/2025, 19:56