Petição Cível 1038381-90.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARIANE MORENO FERRO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALENCAR FELIX DA SILVA

OAB/MT 7507·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO

OAB/MT 24535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

MARIANE MORENO FERRO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO STABILE RIBEIRO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48418050

30/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48418052

30/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:40

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 16:33

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

26/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de CLAUDIO STABILE RIBEIRO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48418050

30/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48418052

30/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 12:52

Decisão

•07/10/2019, 18:22

01/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:40

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 16:33

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

26/02/2026, 02:03

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:17

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de CLAUDIO STABILE RIBEIRO em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/11/2024, 01:17

Juntada de Alvará

22/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:34

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2024, 06:41

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:57

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:03

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/08/2024, 17:51

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 15:44

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes a se manifestarem acerca da proposta dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, e havendo concordância deposite a ré o valor integral dos honorários periciais, conforme determinado. Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:02

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito por depender a causa de maior dilação probatória, com fulcro no art. 357 do CPC, passa-se ao saneamento do processo com o enfrentamento da única preliminar arguida pela ré Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários LTDA, na forma abaixo a seguir exposta. Da ilegitimidade passiva – A empresa Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários LTDA alega sua ilegitimidade passiva porque não deu causa aos supostos prejuízos narrados na inicial, enfatizando

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2023, 17:51

Conclusos para decisão

18/05/2021, 16:39

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 10:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 18:32

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:35

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2020, 19:10

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:26

Conclusos para decisão

27/03/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:17

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/03/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 16:02

Juntada de Petição de contestação

14/02/2020, 17:39

Juntada de Petição de contestação

14/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:36

Audiência conciliação realizada para 27-01-2020 - 14:00 CEJUSC CUIABÁ.

27/01/2020, 14:13

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 10:08

Decorrido prazo de VANGUARD HOME CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 07:16

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

21/11/2019, 18:08

Juntada de Petição de diligência

21/11/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:46

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:56

Decorrido prazo de MARIANE MORENO FERRO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:20

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 12:25

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/10/2019, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 13:33

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 17:06

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2019.

16/10/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:32

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 04:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 18:39

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/01/2020 14:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/10/2019, 18:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2019, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 14:56

Conclusos para decisão

25/09/2019, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:13

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 16:02

Decisão

•26/11/2020, 19:10

Decisão

•09/02/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:33

Decisão

•08/08/2024, 16:55

Decisão

•08/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:52

Decisão

•13/03/2025, 17:22

Decisão

•13/03/2025, 17:22

Sentença

•12/02/2026, 15:24

Sentença

•12/02/2026, 15:24

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/09/2019, 12:52

Decisão

•07/10/2019, 18:22

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 16:02

Decisão

•26/11/2020, 19:10

Decisão

•09/02/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:33

Decisão

•08/08/2024, 16:55

Decisão

•08/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:52

Decisão

•13/03/2025, 17:22

Decisão

•13/03/2025, 17:22

Sentença

•12/02/2026, 15:24

Sentença

•12/02/2026, 15:24

Recurso de sentença

•11/03/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:47

Recurso de sentença

•24/03/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:37