Execução Fiscal 1000929-75.2019.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2019

Valor da Causa

R$ 211,11

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAUBA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA MATO GROSSO

Terceiro

MARIA ALICE BARROS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON PEREIRA DA COSTA

OAB/MT 21696·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB/MT 12491·CPF·Representa: Autor

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT 15848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2024, 13:19

Recebidos os autos

09/03/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 15:18

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2024, 13:19

Recebidos os autos

09/03/2024, 13:19

Documentos

Decisão

•16/03/2020, 14:04

Sentença

•12/11/2021, 16:22

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão

29/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:10

Processo Desarquivado

08/01/2024, 19:09

Arquivado Provisoriamente

13/07/2023, 13:56

Processo Desarquivado

13/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 19:37

Arquivado Provisoriamente

16/05/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão

12/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 21:13

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 15:50

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE ITAUBA - Réu: MARIA ALICE BARROS DE SOUZA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000929-75.2019.8.11.0096 - Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pelo Município de Itaúba em face de Maria Alice Barros de Souza, ambos qualificados. A pretensão executória foi recepcionada pela decisão de id. 30302060. A executada foi devidamente citada, conforme id. 94778438, e deixou transcorrer o prazo para pagamento voluntário. O exequ

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2023, 17:51

Conclusos para decisão

04/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de MARIA ALICE BARROS DE SOUZA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de certidão

10/09/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 08/12/2021

25/08/2022, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 19:01

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 19:37

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 17:07

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2021, 16:22

Conclusos para decisão

21/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de correspondência devolvida

19/08/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

28/12/2019, 17:15

Conclusos para decisão

28/12/2019, 17:14

Manifestação

•08/12/2021, 17:07

Decisão

•29/07/2022, 19:37

Decisão

•09/02/2023, 17:51

Decisão

•12/05/2023, 17:26

Decisão

•06/02/2024, 15:18

Decisão

•06/02/2024, 15:18

Sentença

•23/02/2024, 22:04

Sentença

•23/02/2024, 22:04