Execução de Título Judicial 1021108-11.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.758,86

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

SIMONE ROMFIM

CPF

Autor

SIDIMAR BIAZI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA ROMFIM GOBBI

OAB/MT 12696·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SIMONE ROMFIM

CPF

Autor

SIDIMAR BIAZI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIMONE ROMFIM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de SIDIMAR BIAZI em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 09:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1021108-11.2021.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por SIDIMAR BIAZI e outro em face de DECOLAR. COM LTDA. e GOL LINHAS AEREAS S.A. Conforme consta, os exequentes e a executada GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentaram termo acordo para homologação, e, em seguida, comprovante de quitação da obrigação avençada, enquanto a executada DECOLAR.COM LTDA. depositou em

12/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/01/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:23

Juntada de Projeto de sentença

11/01/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 09:43

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de SIMONE ROMFIM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de SIDIMAR BIAZI em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 16:17

Decisão

•30/06/2022, 11:07

08/02/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 09:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1021108-11.2021.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por SIDIMAR BIAZI e outro em face de DECOLAR. COM LTDA. e GOL LINHAS AEREAS S.A. Conforme consta, os exequentes e a executada GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentaram termo acordo para homologação, e, em seguida, comprovante de quitação da obrigação avençada, enquanto a executada DECOLAR.COM LTDA. depositou em

12/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/01/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:23

Juntada de Projeto de sentença

11/01/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:39

Decorrido prazo de SIMONE ROMFIM em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:39

Decorrido prazo de SIDIMAR BIAZI em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 05:19

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2022, 07:59

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 22:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:09

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:41

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

13/10/2022, 15:41

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:41

Juntada de acórdão

13/10/2022, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/10/2022, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2022, 15:44

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 16:36

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 02:01

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 02:01

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de SIDIMAR BIAZI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 23:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 23:22

Decorrido prazo de SIMONE ROMFIM em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2022, 20:42

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:04

Homologada a decisão do juiz leigo

19/05/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:17

Juntada de Projeto de sentença

19/05/2022, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 18:47

Juntada de

12/04/2022, 18:47

Juntada de Termo de audiência

12/04/2022, 16:21

Audiência Conciliação juizado realizada para 12/04/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

12/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 20:37

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:01

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2022, 20:11

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:28

Audiência Conciliação juizado designada para 12/04/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

23/11/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 16:27

Decisão

•30/07/2022, 16:48

Acórdão

•21/09/2022, 13:56

Execução de cumprimento de sentença

•19/10/2022, 08:33

Execução de cumprimento de sentença

•17/11/2022, 09:33

Sentença

•11/01/2023, 10:23