Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1010553-54.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA VIEIRA LIMA

OAB/MT 18738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GUTTENBERG MATHEUS SOARES GOLIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:18

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 13:10

Decisão

•16/11/2021, 08:59

15/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:18

Expedição de Ofício de RPV

03/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 18:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:10

Homologada a Transação

27/01/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:07

Publicado Decisão em 27/03/2024.

29/03/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 13:21

Expedição de Mandado

01/02/2024, 13:36

Processo Desarquivado

31/01/2024, 08:51

Arquivado Provisoriamente

23/09/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 09:42

Processo Desarquivado

23/08/2023, 01:59

Arquivado Provisoriamente

25/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:04

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:43

Juntada de diligência

05/02/2023, 11:23

Juntada de diligência

05/02/2023, 11:21

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:16

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1010553-54.2021.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA VISTOS. Considerando que, nesta data, o expert contatou a equipe de assessoria deste Magistrado postulando pelo adiamento do ato, DESIGNO o dia 22 de fevereiro de 2023, às 15h, para a realização da perícia médica. Intime-se a parte autora pessoalmente e através dos meios de comunicações do TJMT para se apresen

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:48

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:21

Expedição de Mandado

12/01/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1010553-54.2021.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ELIANE DE JESUS SILVA SOUSA VISTOS. Diante do declínio do encargo, REVOGO a nomeação do perito médico Daniel Ângelo Tartari, CRM 8158/MT. Em substituição, NOMEIO como perito o Dr. Guttenberg Matheus Soares Golin, CRM 13.325/MT, o qual deverá cumprir o encargo independente de compromisso, sob a fé do seu grau (artigo 466 do CPC). Designo

12/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 10:25

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2022, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de ANDREIA VIEIRA LIMA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 11:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:09

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2021, 08:59

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

03/11/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:10

Conclusos para decisão

02/11/2021, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

02/11/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 18:05

Despacho

•11/01/2023, 10:25

Despacho

•20/01/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:31

Decisão

•25/03/2024, 15:34

Decisão

•25/03/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:02

Sentença

•27/01/2025, 14:10

Sentença

•27/01/2025, 14:10

Execução de cumprimento de sentença

•25/02/2025, 10:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/11/2021, 13:10

Decisão

•16/11/2021, 08:59

Despacho

•11/01/2023, 10:25

Despacho

•20/01/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:31

Decisão

•25/03/2024, 15:34

Decisão

•25/03/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:02

Sentença

•27/01/2025, 14:10

Sentença

•27/01/2025, 14:10

Execução de cumprimento de sentença

•25/02/2025, 10:15

Decisão

•26/03/2025, 10:42

Decisão

•26/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:39