Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018460-31.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.004,24

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2024, 06:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

03/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:46

Juntada de Alvará

01/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 09:07

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 15:20

Extinto o processo por desistência

23/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:20

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

03/04/2024, 06:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

03/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•10/09/2020, 15:54

Despacho

•11/09/2020, 19:13

10/02/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:46

Juntada de Alvará

01/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 09:07

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 15:20

Extinto o processo por desistência

23/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:34

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito. Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020. RONDONÓPOLIS, 17 de agosto de 2023. RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1018460-31.2020.8.11.0003.. REQUERENTE: ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO AUTOR: ODAIR ALVES DE OLIVEIRA, CRISTIANO FRANCO DE MIRANDA, VAILDO VIEIRA DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Recebo o pedido como cumprimento de sentença, devendo ser realizada as respectivas anotações no Sistema Projudi. Intime-se a parte para que, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, cumpra o julgado ou

02/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/03/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de VAILDO VIEIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de CRISTIANO FRANCO DE MIRANDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:52

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1018460-31.2020.8.11.0003.. REQUERENTE: ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO AUTOR: ODAIR ALVES DE OLIVEIRA, CRISTIANO FRANCO DE MIRANDA, VAILDO VIEIRA DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no p

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 18:39

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 12:39

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 12:39

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 12:39

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 12:39

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 12:39

Juntada de petição de habilitação nos autos

08/02/2023, 12:39

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/02/2023, 12:39

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:39

Juntada de acórdão

08/02/2023, 12:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/02/2023, 12:39

Devolvidos os autos

08/02/2023, 12:39

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de VAILDO VIEIRA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de CRISTIANO FRANCO DE MIRANDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/03/2022, 14:22

Conclusos para despacho

11/03/2022, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2022, 15:18

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2022, 16:39

Juntada de Projeto de sentença

10/02/2022, 18:48

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

06/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:24

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DE OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:24

Decorrido prazo de CRISTIANO FRANCO DE MIRANDA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:24

Decorrido prazo de VAILDO VIEIRA DA SILVA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:23

Publicado Intimação em 19/02/2021.

20/02/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 02:37

Não Concedida a Medida Liminar

25/11/2020, 16:31

Conclusos para despacho

18/11/2020, 22:44

Audiência Conciliação cancelada para 20/01/2021 11:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

18/11/2020, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2020 23:59.

15/11/2020, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 16:40

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 14:46

Publicado Intimação em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:13

Conclusos para decisão

10/09/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:54

Audiência Conciliação designada para 20/01/2021 11:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

10/09/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 15:54

Decisão

•25/11/2020, 16:31

Petição

•01/11/2021, 11:32

Manifestação

•01/11/2021, 11:32

Documento de comprovação

•01/11/2021, 11:32

Sentença

•10/02/2022, 18:48

Decisão

•14/03/2022, 14:22

Acórdão

•16/12/2022, 15:13

Despacho

•09/02/2023, 18:39

Decisão

•01/03/2023, 14:26

Decisão

•03/10/2023, 18:34

Sentença

•23/01/2024, 15:20

Sentença

•23/01/2024, 15:20