Execução Fiscal 1002393-33.2020.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 151.053,89

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PRATA TEODORO JUNIOR em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48388788

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48388787

29/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2026, 16:39

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 29/03/2026

30/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 09:59

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:48

Processo Desarquivado

13/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:27

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PRATA TEODORO JUNIOR em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48388788

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48388787

29/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2026, 16:39

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 29/03/2026

30/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 09:59

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:48

Processo Desarquivado

13/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:57

Arquivado Provisoriamente

27/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VANGUARDA DO BRASIL S.A. e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1002393-33.2020.8.11.0086 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Aguarde-se o julgamento da ação ordinária associada a este feito(1003275-38.2017.8.11.0041). 2 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 22:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

31/07/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PRATA TEODORO JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:31

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:45

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002393-33.2020.8.11.0086.. Vistos, etc. Verifica-se a existência de uma Ação de Cautelar já distribuída e em trâmite perante a Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá (Processo 1003275-38.2017.8.11.0041), onde as partes e a causa de pedir coincidem com a presente demanda. Nestes termos, a reunião dos referidos processos é medida que se impõe, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, REM

10/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2021, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 01:32

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:39

Conclusos para decisão

04/09/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:59

Documentos

Despacho

•08/09/2020, 17:39

Documento de comprovação

•10/11/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:28

Decisão

•09/02/2023, 18:50

Decisão

•31/07/2023, 22:28

Sentença

•29/03/2026, 09:59

Sentença

•29/03/2026, 09:59