Execução Fiscal 1000227-65.2020.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.570,04

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 15:01

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão

30/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO OLIVEIRA MARQUES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar a parte executada para que manifeste acerca do pedido de desistência (ID 116653031) no prazo legal. NOVO SÃO JOAQUIM, 3 de agosto de 2023. GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Gestor de Secretaria

04/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 15:01

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:10

Documentos

Outros documentos

•26/05/2020, 14:39

Sentença

•08/06/2020, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão

30/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO OLIVEIRA MARQUES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar a parte executada para que manifeste acerca do pedido de desistência (ID 116653031) no prazo legal. NOVO SÃO JOAQUIM, 3 de agosto de 2023. GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Gestor de Secretaria

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:43

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DESPACHO Processo: 1000227-65.2020.8.11.0106.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIZA RIBEIRO OLIVEIRA MARQUES, MARIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES CURADOR: OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO Vistos. Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância e, nada sendo postulado no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Às providências. Novo São Joaquim/MT, datado e assinado digitalmente. Marilia August

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:51

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:51

Juntada de acórdão

14/03/2023, 18:25

Juntada de acórdão

14/03/2023, 18:25

Juntada de petição

14/03/2023, 18:25

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/03/2023, 18:25

Juntada de petição

14/03/2023, 18:25

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 18:25

Juntada de informação

14/03/2023, 18:25

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 18:25

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 18:25

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 18:25

Juntada de intimação de pauta

14/03/2023, 18:25

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:25

Devolvidos os autos

14/03/2023, 18:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/03/2023, 18:25

Juntada de acórdão

14/03/2023, 18:25

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL –DEFENSOR DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO A QUO - REDUÇÃO DE HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA AO ART. 85, §2º DO CPC E AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE EM RELAÇÃO AO VALOR DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A fixação de honorários em favor de advogado dativo deve observar o grau de zelo do profissional a natureza e importância da causa em atenção ao princípio da razoabilidade.

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO OLIVEIRA MARQUES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 09:24

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 19:19

Conclusos para decisão

08/07/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/07/2022, 06:40

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2022, 10:14

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO OLIVEIRA MARQUES em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:50

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de resposta

10/03/2022, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2022, 19:32

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:51

Conclusos para decisão

24/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 19:29

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:38

Juntada de outros documentos

19/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2021, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 07:24

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:30

Juntada de outros documentos

12/07/2021, 19:29

Juntada de Ofício

12/07/2021, 19:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 19:25

Juntada de outros documentos

12/07/2021, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2021, 11:45

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2021, 11:53

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 04:23

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 15:14

Conclusos para decisão

05/02/2021, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2020 23:59.

15/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2020, 12:36

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:28

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO OLIVEIRA MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:37

Decorrido prazo de MARIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO (Fazenda Pública Estadual) em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 15:33

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:09

Publicado Sentença em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:00

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 14:39

Despacho

•18/06/2020, 15:33

Decisão

•14/09/2020, 12:36

Decisão

•10/02/2021, 15:14

Decisão

•24/06/2021, 11:53

Decisão

•01/07/2021, 11:45

Sentença

•25/02/2022, 12:51

Sentença

•24/06/2022, 10:14

Recurso de sentença

•08/07/2022, 06:40

Despacho

•14/07/2022, 19:19

Acórdão

•09/02/2023, 18:46

Acórdão

•09/02/2023, 18:57

Acórdão

•09/02/2023, 18:57

Despacho

•15/03/2023, 15:51

Todos os documentos(17)

Outros documentos

•26/05/2020, 14:39

Sentença

•08/06/2020, 16:00

Despacho

•18/06/2020, 15:33

Decisão

•14/09/2020, 12:36

Decisão

•10/02/2021, 15:14

Decisão

•24/06/2021, 11:53

Decisão

•01/07/2021, 11:45

Sentença

•25/02/2022, 12:51

Sentença

•24/06/2022, 10:14

Recurso de sentença

•08/07/2022, 06:40

Despacho

•14/07/2022, 19:19

Acórdão

•09/02/2023, 18:46

Acórdão

•09/02/2023, 18:57

Acórdão

•09/02/2023, 18:57

Despacho

•15/03/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:27

Decisão

•13/09/2023, 15:06