Agravo em Recurso Especial 0004420-84.1996.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0004420-84.1996.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 393448/2024 - AgInt

18/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393448 - AgInt no AREsp 2432205 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393448/2024 - AgInt no AREsp 2432205/MT

16/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000575-2024-AJC-1T)

03/09/2024, 17:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000575-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

30/08/2024, 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393448/2024 - AgInt no AREsp 2432205/MT

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 15:50

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