Execução Fiscal 1001898-72.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.776,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

FRANCIELI FERREIRA ABRANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2025, 16:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:34

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 11/06/2025

22/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:49

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2025, 16:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•24/10/2019, 10:27

Sentença

•12/08/2021, 17:21

30/06/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 11/06/2025

22/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

13/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

25/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:18

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/02/2024, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 09:49

Juntada de recibo (sisbajud)

15/02/2024, 10:27

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:51

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de FRANCIELI FERREIRA ABRANTES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:44

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001898-72.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: FRANCIELI FERREIRA ABRANTES VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito fiscal seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida

10/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 20:17

Conclusos para decisão

25/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:47

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2021, 21:05

Processo Desarquivado

09/09/2021, 21:04

Decorrido prazo de FRANCIELI FERREIRA ABRANTES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:30

Publicado Sentença em 16/08/2021.

16/08/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 06:02

Arquivado Provisoriamente

12/08/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2021, 17:21

Conclusos para despacho

11/08/2021, 17:53

Processo Desarquivado

11/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:04

Arquivado Provisoriamente

16/03/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

07/01/2020, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/01/2020, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 08:57

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/11/2019, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2019, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 16:49

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 10:50

Conclusos para decisão

21/10/2019, 10:50

Despacho

•20/05/2022, 18:47

Despacho

•09/02/2023, 20:17

Decisão

•14/11/2023, 10:51

Decisão

•21/02/2024, 14:18

Decisão

•21/02/2024, 14:18

Despacho

•18/04/2024, 10:02

Despacho

•18/04/2024, 10:02

Decisão

•15/08/2024, 11:16

Sentença

•11/02/2025, 15:20