Execução Fiscal 1002330-91.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.449,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOVINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 23:19

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 10:40

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/06/2024, 14:18

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:18

Processo Reativado

12/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/06/2024, 15:30

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 23:19

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 10:40

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:25

Documentos

Despacho

•06/12/2019, 15:03

Sentença

•13/04/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/06/2024, 14:18

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:18

Processo Reativado

12/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/06/2024, 15:30

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOVINO DA SILVA em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:04

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:16

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 18:03

Expedição de Mandado

14/02/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:51

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOVINO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:45

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002330-91.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOVINO DA SILVA VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito fiscal seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a p

10/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 20:17

Conclusos para decisão

25/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:47

Conclusos para despacho

22/09/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 14:58

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 14:57

Decorrido prazo de JOVINO DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 06:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:29

Publicado Despacho em 18/06/2021.

18/06/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 04:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:01

Conclusos para despacho

13/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:57

Decorrido prazo de JOVINO DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:43

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:56

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:44

Processo Desarquivado

08/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2020, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 16:22

Arquivado Provisoriamente

14/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:15

Homologada a Transação

13/04/2020, 18:15

Decorrido prazo de JOVINO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:47

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 15:24

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

30/12/2019, 18:01

Juntada de Petição de diligência

30/12/2019, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 17:06

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 15:03

Conclusos para decisão

28/11/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 14:58

Decisão

•04/08/2020, 17:56

Despacho

•16/06/2021, 14:01

Despacho

•20/05/2022, 18:47

Despacho

•09/02/2023, 20:17

Decisão

•14/11/2023, 10:51

Sentença

•08/04/2024, 14:10

Sentença

•08/04/2024, 14:10

Decisão

•11/07/2024, 15:36