Execução Fiscal 0001108-16.2013.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

R$ 5.275.439,80

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REDENTOR FOODS INDUSTRIA, COMERCIO, AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

CURTUME ARAPUTANGA S/A

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

ALINE SILVA DE SALLES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SILVA DE SALLES

OAB/RS 74401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REDENTOR FOODS INDUSTRIA, COMERCIO, AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

CURTUME ARAPUTANGA S/A

Terceiro

UNIAO

Terceiro

CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/11/2024, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2024, 02:04

Recebidos os autos

05/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 07/10/2024

05/09/2024, 13:42

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

05/11/2024, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2024, 02:04

Recebidos os autos

05/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA em 09/09/2024 23:59

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 08:28

Decisão

•09/02/2023, 22:43

10/09/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 07/10/2024

05/09/2024, 13:42

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:31

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

11/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:42

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 0001108-16.2013.8.11.0038.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza tributária. A ação foi proposta no mês 06/2013. O despacho inicial deu-se no mês 06/2013. Houve deferimento do pedido de reunião com os autos n. 0001517-53.2014.8.11.0038 (PJe 1º Grau), na forma do artigo 28 da LEF. No ano de 2016, apresentou requeri

10/02/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2023, 22:43

Bens não localizados

09/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 22:43

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 04:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2021, 02:56

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:44

Recebidos os autos

08/01/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição inicial

08/01/2021, 13:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/12/2020.

21/12/2020, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 01:07

Juntada (Juntada)

15/02/2019, 01:07

Remessa (Remessa)

29/01/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

18/01/2019, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

16/10/2018, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/09/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2018, 02:22

Juntada (Juntada)

25/08/2018, 02:22

Remessa (Remessa)

25/08/2018, 02:20

Remessa (Remessa)

24/08/2018, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2018, 02:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/08/2018, 02:29

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

01/08/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Oficio)

18/04/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/04/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Oficio)

10/04/2018, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/04/2018, 01:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/03/2018, 01:35

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/03/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/03/2018, 01:27

Remessa (Remessa)

16/03/2018, 02:25

Remessa (Remessa)

12/03/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

25/10/2017, 01:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/10/2017, 01:27

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/10/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2017, 01:35

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/07/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2017, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/06/2016, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

08/06/2016, 01:25

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

20/05/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/05/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2016, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/04/2016, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/04/2016, 02:30

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/04/2016, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

18/04/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

14/04/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/04/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/05/2015, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/05/2015, 01:53

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2015, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2015, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/02/2015, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

29/01/2015, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/01/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/12/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 02:32

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

17/12/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2014, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2014, 02:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/11/2014, 02:42

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/11/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2014, 01:06

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

28/01/2014, 01:51

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/01/2014, 01:51

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/01/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2013, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/06/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2013, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2013, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/06/2013, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/06/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/06/2013, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/06/2013, 02:35

Despacho

•11/08/2023, 11:06

Despacho

•01/12/2023, 08:02

Sentença

•08/08/2024, 15:24