Embargos de Declaração Cível 1004685-24.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 114.103,44

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CID IMOVEIS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ERIC JONNE SANT ANA FONSECA

CPF

Autor

RENATO PASCHOAL FERNANDES

CPF

Reu

CID IMOVEIS EIRELI - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO

OAB/MT 24251·CPF·Representa: Autor

RAILTON FERREIRA DE AMORIM

OAB/MT 23886·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO

OAB/MT 24251·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLARO DE MELO

OAB/MT 20816·CPF·Representa: Réu

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO

OAB/MT 15111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/05/2026, 15:13

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:37

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58511033

30/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:59

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 08:39

Todas as movimentações(71)

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/05/2026, 15:13

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:37

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 05:19

Decisão

•18/09/2023, 15:29

30/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58511033

30/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:59

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 02:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/04/2026, 21:46

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:22

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 22:24

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 22:13

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 21:44

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 15:39

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:52

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 19:33

Conhecido o recurso de ERIC JONNE SANT ANA FONSECA - CPF: 049.507.511-66 (AGRAVANTE) e não-provido

13/02/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 19:33

Baixa Definitiva

13/02/2026, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de ERIC JONNE SANT ANA FONSECA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de ERIC JONNE SANT ANA FONSECA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 06:49

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 07:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

14/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de agravo interno

13/11/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:00

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:18

Gratuidade da justiça não concedida a ERIC JONNE SANT ANA FONSECA - CPF: 049.507.511-66 (APELANTE).

04/11/2025, 09:38

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 21:47

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

22/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:40

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:38

Recebidos os autos

13/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 02:19

Distribuído por sorteio

13/09/2025, 02:19

Decisão

•16/09/2024, 15:59

Decisão

•16/09/2024, 15:59

Decisão

•05/02/2025, 16:56

Decisão

•05/02/2025, 16:56

Sentença

•18/06/2025, 16:48

Sentença

•18/06/2025, 16:48

Sentença

•23/07/2025, 15:24

Sentença

•23/07/2025, 15:24

Recurso de sentença

•18/08/2025, 23:52

Despacho

•03/10/2025, 14:32

Decisão

•04/11/2025, 09:38

Acórdão

•13/02/2026, 19:33

Acórdão

•30/04/2026, 18:22