Execução Fiscal 0046390-68.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 59.553,31

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO BARROS GOMES

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2025, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2025, 13:42

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 05/05/2025

30/04/2025, 13:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/03/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de extinção

31/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 23:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de resposta

23/07/2024, 13:37

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

06/05/2025, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2025, 13:42

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 05/05/2025

30/04/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•17/02/2021, 14:51

Recurso de sentença

•02/06/2022, 10:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/03/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de extinção

31/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 23:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de resposta

23/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/07/2024, 09:45

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 20:17

Processo Desarquivado

19/02/2024, 13:22

Arquivado Provisoriamente

12/05/2023, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:08

Devolvidos os autos

26/04/2023, 13:07

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/03/2023, 13:48

Juntada de decisão

14/03/2023, 13:48

Juntada de intimação

14/03/2023, 13:48

Juntada de intimação

14/03/2023, 13:48

Juntada de resposta

14/03/2023, 13:48

Devolvidos os autos

14/03/2023, 13:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/03/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, a, do RITJ/MT, dou provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 9 de fevereiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.

16/12/2021, 19:04

Decorrido prazo de JOAO BARROS GOMES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de resposta

24/02/2021, 09:21

Publicado Decisão em 19/02/2021.

20/02/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 00:03

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:51

Conclusos para decisão

22/01/2021, 17:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2020.

19/11/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de expediente

16/11/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 14:02

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2020, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2020, 02:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2019, 01:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

02/08/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/08/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 01:44

Juntada (Juntada de AR)

29/07/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/07/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2019, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/11/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:26

Redistribuição (Redistribuicao)

02/02/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:09

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 00:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2014, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/12/2014, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2014, 01:36

Petição (Juntada de Peticao)

12/03/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2013, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2013, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/10/2013, 02:10

Decisão

•09/02/2023, 19:02

Decisão

•10/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 20:17

Decisão

•18/07/2024, 09:45

Decisão

•18/07/2024, 12:41

Sentença

•31/03/2025, 17:00