Execução Fiscal 1023669-90.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 107.080,16

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:48

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:42

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 10:06

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 14:52

Despacho

•23/11/2022, 09:19

25/01/2024, 03:48

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:42

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

29/10/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 10:18

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar a parte executada para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da petição apresentada pela parte exequente de id. 107791851.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:42

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 12:12

Despacho

•05/09/2023, 10:24

Decisão

•31/10/2023, 10:06

Decisão

•29/02/2024, 14:52

Decisão

•29/02/2024, 14:52