Cumprimento de sentença 1006327-71.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos

02/05/2026, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 17:53

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/04/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:49

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos

02/05/2026, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 17:53

Documentos

Despacho

•18/02/2019, 18:12

Despacho

•28/06/2019, 16:43

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/04/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 21:45

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:20

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão

20/06/2024, 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 21:27

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

18/05/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2024, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2024, 14:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/05/2024, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

15/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:21

Publicado Intimação em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

21/09/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:06

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 21:10

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006327-71.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADA: MARILU DOS SANTOS GIMENEZ Intime-se a parte devedora MARILU DOS SANTOS GIMENEZ por meio de seu advogado, via DJE, para pagar o débito indicado nos cálculos dos exequentes, no ID 126020736, no prazo de 15 dias, devendo ser atualizado pela parte devedora até a data do efetivo pagamento, acrescido das custas processuais, se houver, consignando que em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo aludido, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios arbitrados no mesmo patamar. Consigne que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC/15). Não oferecida impugnação no prazo a que alude o caput do art. 525 do CPC/15, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pelo prosseguimento do feito. Cuiabá - MT, 18 de agosto de 2023. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/08/2023, 07:50

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2023, 07:50

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/08/2023, 16:56

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 23:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 23:26

Recebidos os autos

31/05/2023, 23:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/05/2023, 23:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2023, 23:21

Juntada de decisão

31/05/2023, 23:20

Juntada de intimação

31/05/2023, 23:20

Juntada de certidão

31/05/2023, 23:20

Juntada de decisão

31/05/2023, 23:19

Juntada de intimação

31/05/2023, 23:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 23:19

Juntada de decisão

31/05/2023, 23:19

Juntada de intimação

31/05/2023, 23:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 23:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 23:19

Devolvidos os autos

31/05/2023, 23:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com tais considerações, NÃO CONHEÇO do recurso. Em seguida, havendo custas remanescentes e não sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, intime-se para que, no prazo de 05 dias, proceda o recolhimento, sob de protesto (Provimento 88/2014-CGJ e Instrução Normativa nº 10/2014/PRES/DGTJ) ou inscrição em dívida ativa (Provimento nº 40/2014-CGJ e Provimento nº 80/2014-CGJ) do débito em questão. Às providências. Des. Sebastião de Moraes Filho. = r e l a t o r =

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Com essas considerações, não havendo prova da necessidade e com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de gratuidade da justiça gratuita. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Novo Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se cumpra-se. Após conclusos." Des. Sebastião de Moraes Filho. = relator =

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. I – Há pleito de concessão de assistência judiciária formulado pela parte apelante. II – Dessa forma, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, concedo o prazo de 05 dias a fim de que se aporte documentos aptos para obtenção do pretendido direito (declaração de imposto de renda dos últimos três anos, bem como extratos bancários de todas suas contas dos últimos seis meses), sob pena de não conhecimento do presente recurso. III – Decorrido o prazo, certifique-se o necessário, voltando-me con

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 15:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 20:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 21:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 21:11

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 14:01

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:49

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 15:06

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 03:05

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 14:06

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:03

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 12:07

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2021, 15:29

Conclusos para decisão

24/03/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 16:47

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 17:47

Publicado Despacho em 10/12/2020.

11/12/2020, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 11:40

Conclusos para despacho

18/10/2020, 12:30

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:42

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:22

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:30

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 09:54

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2020 14:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/05/2020, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2020, 10:46

Conclusos para decisão

22/10/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 08:28

Decorrido prazo de MARILU DOS SANTOS GIMENEZ em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:57

Publicado Intimação em 23/09/2019.

23/09/2019, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/09/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:41

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:48

Publicado Despacho em 02/07/2019.

02/07/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 16:43

Conclusos para despacho

10/06/2019, 11:35

Juntada de Petição de contestação

06/06/2019, 00:20

Audiência conciliação realizada para 14/05/2019 as 12:00 Cejusc cuiabá.

15/05/2019, 11:18

Audiência conciliação realizada para 15/05/2019 11:16 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

15/05/2019, 11:17

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/05/2019, 15:19

Juntada de Petição de certidão

13/05/2019, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2019, 14:01

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 14:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

28/03/2019, 11:36

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 11:36

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2019, 10:01

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:02

Publicado Despacho em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 15:12

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:07

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 12:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/02/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2019, 18:12

Conclusos para decisão

13/02/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:08

Decisão

•11/05/2020, 10:46

Despacho

•12/05/2020, 09:54

Despacho

•05/12/2020, 11:40

Decisão

•20/08/2021, 15:29

Decisão

•01/03/2022, 14:06

Sentença

•05/07/2022, 17:49

Manifestação

•25/07/2022, 14:01

Decisão

•09/02/2023, 12:44

Decisão

•28/02/2023, 09:30

Decisão

•04/05/2023, 15:54

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2023, 16:56

Decisão

•20/08/2023, 07:50

Decisão

•18/05/2024, 14:53

Todos os documentos(24)

Despacho

•18/02/2019, 18:12

Despacho

•28/06/2019, 16:43

Decisão

•11/05/2020, 10:46

Despacho

•12/05/2020, 09:54

Despacho

•05/12/2020, 11:40

Decisão

•20/08/2021, 15:29

Decisão

•01/03/2022, 14:06

Sentença

•05/07/2022, 17:49

Manifestação

•25/07/2022, 14:01

Decisão

•09/02/2023, 12:44

Decisão

•28/02/2023, 09:30

Decisão

•04/05/2023, 15:54

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2023, 16:56

Decisão

•20/08/2023, 07:50

Decisão

•18/05/2024, 14:53

Decisão

•18/05/2024, 14:53

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•04/04/2025, 17:51

Decisão

•04/04/2025, 17:51

Decisão

•21/08/2025, 21:45

Decisão

•21/08/2025, 21:45

Decisão

•24/04/2026, 19:42

Decisão

•24/04/2026, 19:41

Manifestação

•27/04/2026, 17:53