Usucapião 1005274-80.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 18.347,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de SARA FERNANDES LOPES NICOLINI em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIALVA DE AQUINO POVOAS em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 14:12

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de SARA FERNANDES LOPES NICOLINI em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIALVA DE AQUINO POVOAS em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2025, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

29/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 12:58

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2025, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 16:37

Expedição de Mandado

27/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:29

Expedição de Mandado

27/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2025, 11:03

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 13:24

Expedição de Mandado

30/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de RINALDO FREITAS VIEIRA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:18

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2024, 04:19

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 13:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/09/2024, 03:54

Juntada de entregue (ecarta)

09/09/2024, 05:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 16:04

Desentranhado o documento

22/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 15:55

Expedição de Mandado

22/08/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARIALVA DE AQUINO POVOAS em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:22

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 11:54

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:02

Processo Desarquivado

16/03/2024, 16:56

Arquivado Provisoriamente

06/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 16:56

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do requerimento da Procuradoria Geral do Estado (Id. 115076181).

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 12:18

Decorrido prazo de MARILUCI CURVO DE AQUINO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de SARA FERNANDES LOPES NICOLINI em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:16

Publicado Citação em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI PROCESSO n. 1005274-80.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 18.347,52 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: SARA FERNANDES LOPES NICOLINI Endereço: RODOVIA BR-364

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:54

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005274-80.2016.8.11.0002. AUTOR(A): SARA FERNANDES LOPES NICOLINI ESPÓLIO: MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO Vistos etc. 1 - Verifica-se que a parte requerida trouxe aos autos os documentos necessários para a habilitação dos herdeiros da requerida de cujus Maria Estela Curvo de Aquino (Id. 49417719). Em sendo assim, proceda a retificação do polo passivo da presente demanda, fazendo constar Espólio de Maria Estela

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 08:10

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:28

Processo Desarquivado

04/09/2022, 10:42

Arquivado Provisoriamente

23/02/2021, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 10:42

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 06:30

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 06:30

Publicado Despacho em 09/12/2020.

10/12/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:45

Conclusos para despacho

26/11/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 13:17

Decorrido prazo de HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:53

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:31

Publicado Intimação em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:39

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 15:35

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2020, 15:46

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 11:39

Processo Desarquivado

27/01/2020, 02:27

Arquivado Provisoramente

26/07/2019, 02:27

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 10:36

Juntada de Petição de diligência

03/07/2019, 15:07

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

03/07/2019, 14:59

Juntada de Petição de diligência

03/07/2019, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 08:37

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 14:02

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

26/03/2019, 14:02

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 05:02

Publicado Intimação em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 14:24

Processo Desarquivado

24/02/2019, 09:07

Arquivado Provisoramente

26/04/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2018, 10:59

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:07

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2018, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018, 14:28

Expedição de Mandado.

13/03/2018, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 00:04

Publicado Decisão em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:04

Processo Desarquivado

20/02/2018, 01:11

Arquivado Provisoramente

02/09/2017, 01:11

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 31/08/2017 23:59:59.

01/09/2017, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2017, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2017, 00:01

Publicado Decisão em 11/05/2017.

11/05/2017, 00:01

Conclusos para decisão

09/05/2017, 15:47

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 04:12

Decorrido prazo de SARA FERNANDES NICOLINI em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2017, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 15:07

Conclusos para decisão

29/11/2016, 18:52

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 18:52

Documentos

Decisão

•19/12/2016, 15:07

Manifestação

•06/02/2017, 13:58

Manifestação

•06/02/2017, 13:58

Documento de comprovação

•06/02/2017, 13:58

Decisão

•02/08/2017, 15:15

Decisão

•31/03/2020, 15:46

Despacho

•04/12/2020, 13:45

Decisão

•10/02/2023, 08:10

Decisão

•08/07/2024, 11:54

Decisão

•08/07/2024, 11:54

Manifestação

•29/07/2024, 16:22

Manifestação

•29/07/2024, 16:27

Decisão

•23/02/2026, 11:35

Decisão

•23/02/2026, 11:35