Recurso Especial 1025799-58.2019.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 1025799-58.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/10/2022, 19:15

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731129/2022

26/08/2022, 13:31

Protocolizada Petição 731129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 544089/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544089 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1950555 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

17/08/2022, 16:01

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº544089/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1950555

16/08/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2022-AJC-4T)

09/08/2022, 18:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

05/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022, 19:26

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00544089/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1950555/MT

04/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544089/2022

24/06/2022, 10:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2021, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2021, 20:40

—

Advogados / Representantes(8)