Embargos à Execução 0001561-36.2017.8.11.0049 - TJMT

Embargos à Execução 0001561-36.2017.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, não havendo prova da necessidade e com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. Cumpra-se. Desembargador Sebastião de Moraes Filho. -Relator-

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. I – A questão trazida em sede de recurso de Embargos de Declaração (id.138085656), gera em torno de suposta omissão quanto a não apreciação quanto ao pedido de concessão de assistência judiciária em sede de Recurso de Apelação. II – Dessa forma, tendo em vista ausência de elementos probatórios de sua insuficiência financeira, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, concedo o prazo de 05 dias à parte Embargante para trazer documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos legais (de

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2021, 18:20

Recebidos os autos

13/09/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2021, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2021, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/09/2021, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/09/2021, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2021, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2021, 01:09

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

30/08/2021, 02:20

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/08/2021, 01:26

Documentos

Intimação

•13/02/2023, 00:00

Intimação

•17/03/2023, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

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