Recurso Especial 1033592-43.2022.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 1033592-43.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em face do acórdão de fls. 732/734 (e-STJ), torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 740 (e-STJ) e restabeleço a autuação do processo nesta Corte.

02/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (baixa indevida).

27/02/2026, 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 890566/2025 - EDcl

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890566 - EDcl no REsp 2222300 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Embargos de Declaração de REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890566/2025 - EDcl no REsp 2222300/MT

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:36

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890566/2025 - EDcl no REsp 2222300/MT

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/10/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para JATABAIRU FRANCISCO NUNES apresentar resposta à petição n. 890566/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

02/10/2025, 18:30

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:37

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em face do acórdão de fls. 732/734 (e-STJ), torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 740 (e-STJ) e restabeleço a autuação do processo nesta Corte.

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (baixa indevida).

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 890566/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890566 - EDcl no REsp 2222300 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890566/2025 - EDcl no REsp 2222300/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890566/2025 - EDcl no REsp 2222300/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para JATABAIRU FRANCISCO NUNES apresentar resposta à petição n. 890566/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

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