Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/05/2020, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0149028 - AgInt no AREsp 1564876 - Publicação prevista para 18/05/2020
14/05/2020, 19:30
Conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e MB ENGENHARIA SPE 039 S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 149028/2020 - AgInt no AREsp 1564876
04/05/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)
20/04/2020, 20:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020
17/04/2020, 05:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/04/2020, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/04/2020, 18:47
Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 149028/2020 - AgInt no AREsp 1564876/MT
16/04/2020, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
03/04/2020, 23:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 188323/2020 (Juntada automática)
01/04/2020, 13:24
Protocolizada Petição 188323/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2020
01/04/2020, 13:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2020 Petição Nº 149028/2020 -
19/03/2020, 05:29
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/09/2019, 12:58
DECISÃO TERMINATIVA
•21/02/2020, 15:27
14/05/2020, 19:30
Conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e MB ENGENHARIA SPE 039 S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 149028/2020 - AgInt no AREsp 1564876
04/05/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)
20/04/2020, 20:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020
17/04/2020, 05:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/04/2020, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/04/2020, 18:47
Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 149028/2020 - AgInt no AREsp 1564876/MT
16/04/2020, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
03/04/2020, 23:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 188323/2020 (Juntada automática)
01/04/2020, 13:24
Protocolizada Petição 188323/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2020
01/04/2020, 13:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2020 Petição Nº 149028/2020 -
19/03/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/03/2020, 21:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149028/2020. Publicação prevista para 19/03/2020)
18/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 149028/2020 (Juntada automática)
17/03/2020, 16:36
Protocolizada Petição 149028/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2020
17/03/2020, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020
26/02/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020
21/02/2020, 15:27
Conheço do agravo de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e MB ENGENHARIA SPE 039 S/A para negar provimento ao Recurso Especial
21/02/2020, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
19/12/2019, 10:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
19/12/2019, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2019, 12:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/12/2019, 12:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/09/2019, 18:46
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591284/2019 (Juntada automática)
17/09/2019, 08:54
Protocolizada Petição 591284/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2019
17/09/2019, 08:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019
13/09/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2019, 19:15
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
12/09/2019, 12:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019
12/09/2019, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/08/2019, 13:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/08/2019, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO