Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002281-48.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:02

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 08:27

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:13

Juntada de Alvará

08/11/2023, 15:21

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:02

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/10/2020, 18:31

Decisão

•09/12/2020, 09:26

17/11/2023, 08:27

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:13

Juntada de Alvará

08/11/2023, 15:21

Juntada de Alvará

07/11/2023, 16:53

Processo Desarquivado

07/11/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:10

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de MATILDE MUNIZ DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para ciência do teor do ofício requisitório, nos termos do art. 11 da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 12:53

Juntada de RPV

17/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 12:41

Conclusos para decisão

22/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2023, 15:44

Processo Desarquivado

24/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 18:46

Transitado em Julgado em 05/04/2023

10/04/2023, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de MATILDE MUNIZ DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:39

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:16

Juntada de Ofício

09/02/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002281-48.2020.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA MATILDE MUNIZ DA SILVA ajuizou a presente ação na qual pleiteia o benefício previdenciário para concessão de aposentadoria por idade rural em face do INSS, ambos já qualificados nos autos. Argumenta a parte autora que é segurado especial da Previdência Social e preenche os requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Juntou os documentos. Regularmente citada, a autarq

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:33

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 16:22

Juntada de Termo de audiência

07/02/2023, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 07/02/2023 13:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

07/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2023, 13:53

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002281-48.2020.8.11.0059.. Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade em face do INSS, ambos já qualificados nos autos. Devidamente citada, a autarquia previdenciária apresentou contestação de mérito. Na sequência, aportou-se ao feito impugnação. Vieram-se os autos conclusos. É o relato. Decido. Inexistindo outras matérias process

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/02/2023 13:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

11/01/2023, 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2023, 17:48

Conclusos para decisão

12/03/2021, 12:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/03/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:00

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2021, 13:06

Conclusos para despacho

02/02/2021, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 08:26

Publicado Intimação em 11/12/2020.

12/12/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2020, 09:26

Conclusos para decisão

07/12/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 14:36

Decorrido prazo de MATILDE MUNIZ DA SILVA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 10:38

Publicado Decisão em 29/10/2020.

30/10/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2020, 18:31

Conclusos para decisão

27/10/2020, 08:06

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 08:06

Decisão

•03/02/2021, 13:06

Decisão

•10/01/2023, 17:48

Decisão

•07/02/2023, 16:22

Sentença

•08/02/2023, 17:27

Manifestação

•24/04/2023, 15:10

Decisão

•23/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:03

Sentença

•09/11/2023, 12:35